Tião Viana apresenta projeto que estimula cobertura vacinal
Projeto do senador Tião Viana (PT-AC) inclui os índices de cobertura vacinal contra as doenças redutíveis por imunização e objeto de vigilância epidemológica entre os critérios para a transferência de recursos federais para a área de saúde pública aos estados e municípios. Ao defender sua proposta em Plenário, o senador disse que seu objetivo é estimular a busca de taxas crescentes de imunização da população.
"Apesar do esforço que se tem feito há mais de duas décadas com o Programa Nacional de Imunização (PNI), esta ainda não é plena, a despeito das campanhas nacionais de vacinação e da colocação de imunológicos de rotina à disposição da população na rede pública", afirma o senador na justificativa da proposta.
Como exemplo da necessidade de aprimoramento do sistema nacional de vacinação, Tião Viana citou a campanha de vacinação contra a rubéola, em São Paulo, que atingiu, em dezembro de 2000, 81% das mulheres entre 15 e 29 anos, quando deveria atingir, pelo menos, 95%. Segundo o senador, dos 645 municípios paulistas, apenas 152 conseguiram atingir a meta. Ele lembrou que a incidência da doença no país cresceu de quatro para 11,4 casos por 100 mil habitantes no ano de 2000, em mulheres entre 15 e 19 anos e de 5,7 para 11,9 casos, na faixa etária de 20 a 29 anos.
Tião Viana reconheceu, no entanto, que depois que o Congresso aprovou a Lei Orgânica da Saúde, em 1990, o setor da saúde pública experimentou melhoras expressivas, entre as quais destacou a redução do índice nacional de mortalidade infantil.
05/03/2002
Agência Senado
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