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Ao lado dos senadores Heráclito Fortes (DEM-PI), Serys Slhessarenko (PT-MT) e Eduardo Azeredo (PSDB-MG), da secretária-geral da Mesa, Cláudia Lyra, e do diretor-geral Alexandre Gazineo, além de funcionários que assistiram à apresentação, Sarney expressou seu desejo de que esse instrumento ajude na melhoria de vida do cidadão brasileiro.

- Na internet, há uma quantidade tão grande de verdades que a gente fica sem saber onde está a verdadeira verdade. É um avanço muito grande oferecermos ao público uma ferramenta como essa, que simplifica e seleciona, de forma segura e rápida, a informação legislativa e jurídica, a ser acessada por um cidadão que pode estar perdido nesse mundo da informação.

A tecnologia foi apresentada pelo diretor do Prodasen, Deomar Rosado, e pelo analista de informática João Lima. O portal reúne leis, decretos, acórdãos, súmulas e projetos de leis, entre outros documentos das esferas federal, estadual e municipal dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. É uma rede de informação legislativa e jurídica que pretende organizar, integrar e dar acesso fácil às informações oferecidas pelos diversos portais de órgãos governamentais na internet.

O projeto foi elaborado partindo do princípio de que as novas tecnologias, apesar de facilitar o acesso a informações, ainda não chegam a todos, especialmente em razão do excesso e desorganização do conhecimento oferecido. Por exemplo: ao digitar 'habeas corpus' em uma pagina de pesquisa da internet, o cidadão encontrará milhares de ocorrências, sem que tenha segurança sobre o conteúdo apresentado. Ao fazer essa pesquisa no LexML, ele encontrará as opções de consultar, por exemplo, legislação, jurisprudência e proposições legislativas sobre habeas corpus, de uma forma mais segura.

O principal objetivo do LexML Brasil é ampliar o acesso a informações legislativas e jurídicas disponíveis nas diversos sites mantidos pelo poder público na internet, facilitando as pesquisas e aumentando a segurança de quem consulta, mediante o oferecimento do documento desejado num único lugar e rapidamente.

O portal traz proposições legislativas, normas jurídicas legais e infra-legais e abundante jurisprudência, consistente em súmulas, acórdãos e decisões monocráticas. O projeto LexML Brasil nasceu no Prodasen há nove anos e vem sendo conduzido por um grupo da Comunidade de Tecnologia da Informação Aplicada ao Controle - TIControle, que pode ser acessada na internet pelo endereço:www.ticontrole.gov.br.

Teresa Cardoso / Agência Senado

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