Sarney cumprimenta Ellen Gracie por reunir Cortes Supremas dos países de língua portuguesa



O senador José Sarney (PMDB-AP) cumprimentou, nesta segunda-feira (27), a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Ellen Gracie, pela convocação, no dia 22 de novembro, da reunião das Cortes Supremas Constitucionais e Tribunais de Recursos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Na reunião, além do intercâmbio de informações, foi apresentada proposta de criação de um banco de dados para armazenar jurisprudência de todos os tribunais dos países de língua portuguesa.

Para Sarney, trata-se de providência extremamente importante, uma vez que se constitui em mais um passo no processo de integração dos países de língua portuguesa e vai ao encontro dos objetivos fixados na criação da CPLP.

Participaram da reunião, além da ministra Ellen Gracie e de outros ministros brasileiros, os ministros presidentes das Cortes Constitucionais e Tribunais de Recursos de Angola, Moçambique, Cabo Verde, Guiné-Bissau, São Tomé e Príncipe, e Timor Leste.

O senador José Sarney também compareceu, e, em seu pronunciamento, tratou da língua como elemento de unidade política no mundo moderno. Ele citou o exemplo do Brasil, cuja extensão territorial tornaria inviável a unidade política não fosse pela existência da língua como elemento de integração. Também lembrou o caso do Timor Leste, e frisou que nem os muitos anos de dominação pela Indonésia foram capazes de abafar o poder da língua portuguesa naquele território. Para o senador, a língua foi um dos fatores mais marcantes na luta do povo do Timor Leste pela independência.

Sarney lembrou que a língua portuguesa é a terceira língua mais falada no planeta, compartilhada por 230 milhões de pessoas.

- Através dela, se formula a jurisprudência, poetas sonham, escritores criam suas histórias. Ao mesmo tempo, a língua portuguesa é um milagre: de um dialeto do espanhol, falado em uma pequena faixa de terra, tornou-se a língua dos navegadores e se expandiu pelo mundo todo - observou.

Sarney manifestou sua solidariedade à ministra Ellen Gracie, que, para ele, vem sendo injustiçada pelas críticas recebidas à proposta de incorporação de gratificações aos salários dos membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O senador disse entender que se trata de remunerações de natureza indenizatória, e não de aumentos nos vencimentos, uma vez que os membros do CNJ têm que se deslocar para Brasília.

Em aparte, o senador Leonel Pavan (PSDB-SC) também manifestou solidariedade à ministra.



27/11/2006

Agência Senado


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