Sarney defende implantação progressiva do Parlamentarismo
Uma reforma política urgente e capaz de implantar progressivamente o Parlamentarismo. A iniciativa foi defendida em entrevista para a Agência Senado pelo senador José Sarney (PMDB-AP), que presidiu a Casa de 2003 a 2005, os dois primeiros anos da legislatura que se encerra. Sarney fez um balanço dos últimos quatro anos e disse que o Brasil tem perdido um tempo enorme tentando corrigir as dificuldades que a Constituição de 1988 trouxe para a governabilidade. Segue a entrevista:
Agência Senado - Que avaliação o sr. faz dessa legislatura que se encerra?
José Sarney - Foi uma boa legislatura. Tivemos um equilíbrio de forças no Senado e as matérias foram quase sempre aprovadas por acordo. Trabalhamos muito e o volume de matérias examinadas e aprovadas mostra isso.
Agência Senado - Em sua opinião, quais foram as matérias mais relevantes aprovadas pelo Legislativo para fazer o Brasil voltar a crescer?
José Sarney - As reformas constitucionais, como a tributária e a previdenciária, e a Lei de Falências eram matérias reclamadas pelos diversos agentes econômicos e sem dúvida são elementos fundamentais para o crescimento do Brasil.
Agência Senado - Por que o Brasil não cresceu nos índices esperados?
José Sarney - Quando presidente da República, em 1988, chamei a atenção para as dificuldades que a Constituição trazia para a governabilidade: o desequilíbrio entre as obrigações e o tamanho do Estado, entre as competências federativas e dos Poderes da União, o excesso de matérias etc. Desde então temos perdido um tempo enorme tentando corrigi-las. É essencial que a reforma política examine a forma de governo, implantando, progressivamente, o Parlamentarismo.
Agência Senado - Por que o governo reclama mais agilidade do Legislativo na votação das matérias?
José Sarney - Trata-se de um equívoco provocado pela mídia. A crítica não procede. O que acontece é que vivemos numa fúria legiferante e sob o domínio da iniciativa do Executivo. A meu ver, o país caiu numa cilada de difícil solução: com as medidas provisórias, é impossível aprofundar a democracia e dar regularidade ao processo legislativo; sem elas, para atender os problemas urgentes e relevantes no dia-a-dia da administração financeira, é impossível governar. A solução me parece clara: restringi-las a essas matérias e a calamidade pública. Darmos ao Poder Executivo a atribuição de exercer em plenitude o cotidiano da administração pública.
Agência Senado - Que cenário o sr. desenha para a próxima legislatura?
José Sarney - Creio que teremos a oportunidade de avançar na reforma política, que é urgente, e de examinar as medidas necessárias para o crescimento.
Agência Senado - O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) vai ser facilmente aprovado no Congresso?
José Sarney - Estou certo de que governo e oposição ficarão de acordo e aprovarão o PAC sem maiores dificuldades.
Agência Senado - O PAC vai realmente propiciar esse tão esperado avanço econômico?
José Sarney - Há tempos o Brasil não vê uma vontade de crescer conjugada com condições tão favoráveis. O PAC é um ponto de partida para um crescimento que deve se acelerar e avançar. O fundamental é que esse crescimento venha acompanhado de uma diminuição das desigualdades, de maior justiça social.30/01/2007
Agência Senado
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