Lobão defende reflexão profunda sobre parlamentarismo
Ao registrar que as sucessões presidenciais no Brasil têm sempre sido motivo de turbulências políticas graves, o senador Edison Lobão (PFL-MA) defendeu uma reflexão mais aprofundada sobre a adoção do parlamentarismo como sistema de governo no país. Ele destacou a necessidade de que a atual disputa pela Presidência da República não se transforme em uma luta de vida ou morte, com golpes baixos e desleais injustificáveis.
- Por muito tempo defendi o presidencialismo. Supunha fosse o que mais convinha ao fortalecimento do regime das liberdades, a alavanca da democracia. As crises, contudo, inerentes a esse sistema, abalaram minhas convicções. Por isso, creio que é nosso dever nos aprofundarmos com mais afinco nas reflexões sobre os benefícios que adviriam para o país do parlamentarismo - afirmou Edison Lobão.
Para fundamentar sua defesa do sistema parlamentarista, Lobão referiu-se a discursos feitos pelo ex-senador Luiz Viana Filho, que da tribuna do Senado afirmou que não existe problema mais grave e "mais carregado de elementos de perturbação, em toda a história republicana, do que as sucessões presidenciais". Viana também dizia que as disputas pela Presidência, quando não foram conduzidas dentro de um espírito de entendimento e consenso, desaguaram em graves perturbações.
Na opinião de Edison Lobão, não se justifica a demagogia como bandeira de conquista de votos.
- Primeiro, porque o eleitor brasileiro já tem bastante esclarecimento para separar o falso do verdadeiro; segundo, porque os que ferem as normas da boa conduta eleitoral exibem para a opinião pública um despreparo que não os habilita a ocupar a maior função que se delega a um cidadão na República - completou.
O senador pelo Maranhão lamentou que o parlamentarismo continue ignorado pela maioria da população brasileira. Ele sugeriu que os partidários do parlamentarismo busquem os meios para oferecer à opinião pública as informações necessárias que demonstrem ser este "o sistema de governo que corresponde às aspirações de paz política tão necessária à nação".
Em aparte, o senador Bernardo Cabral (PFL-MA) registrou que países derrotados e que saíram arrasados da 2ª Guerra Mundial - como Alemanha, Japão e Itália - adotaram o parlamentarismo e foram capazes de superar as respectivas crises que viviam. Ele também revelou que uma das grandes frustrações que tem foi de não ver o parlamentarismo aprovado como sistema de governo brasileiro na Assembléia Nacional Constituinte.
O senador José Fogaça (PPS-RS), em aparte, destacou que o Brasil é o único país presidencialista do mundo que tem um sistema multipartidário. Todas as demais nações que adotam o presidencialismo, segundo o senador, têm um regime bipartidário. Ele explicou que, por este motivo, o Brasil está fadado a ter um presidente com minoria para governar. Fogaça também lembrou que durante todo o século passado apenas um presidente brasileiro eleito pelo voto direto e democrático entregou a Presidência e deu posse a outro presidente também eleito pelo voto direto e democrático: Juscelino Kubitschek.
09/04/2002
Agência Senado
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