Sarney defende novo Código Eleitoral
O presidente do Senado, José Sarney, defendeu nesta terça-feira (4) a aprovação de um Código Eleitoral que consolide toda a legislação sobre o tema e evite a prática de se promoverem alterações na lei a cada novo pleito.
- A melhor solução para nós seria imediatamente a consolidação das leis eleitorais, de modo que não pudéssemos fazer todo ano leis de circunstância., ter um Código Eleitoral definitivo para regulamentar o processo e o mecanismo das eleições - afirmou.
Sarney disse que deu sua opinião ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Nelson Jobim, que veio visitá-lo para entregar o resultado de levantamento sobre as eleições de 2002:
- Trata-se de um trabalho de grande profundidade e vai ser muito útil como subsídio para a elaboração da nova legislação eleitoral - observou.
Ao sair da audiência com Sarney, Jobim comentou que este é o momento ideal para se analisarem mudanças na legislação, -porque a conjuntura eleitoral não está influenciando o processo decisório-.
O presidente do Senado também recebeu o procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, que disse ter vindo para uma visita de cortesia com o objetivo de cumprimentar Sarney por ter assumido o cargo, e o presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Carlos Lessa, que informou ter procurado o senador para felicitá-lo e conversar sobre os problemas dos portadores de deficiências físicas.
- Depois de Dom Pedro II, que criou o Instituto Benjamin Constant para cegos, o Instituto para os Surdos e Mudos e o Hospício Pedro II, ninguém no Brasil se preocupou tanto com os portadores de deficiência como Sarney. Foi ele quem deu início a uma política consistente de ações voltada para eles, inclusive a inclusão na Constituição de dispositivo estabelecendo a pensão familiar - explicou.
04/02/2003
Agência Senado
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