Sarney descarta convocação extraordinária
O presidente do Senado, José Sarney, afirmou em entrevista, concedida nesta quarta-feira (30), que não haverá convocação extraordinária do Congresso em julho. Segundo o presidente do Senado, a expectativa é de que o Senado tenha votado até o dia 8 de julho, quando o Congresso deverá entrar em recesso, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2005, o projeto de Parceria Público-Privada (PPP) e a Lei de Falências.
- È desejo da Casa que terminemos essa parte do ano com essas votações concluídas - disse o presidente.
Sarney afirmou que deverá haver um esforço concentrado no Senado para concluir as votações nesse período e que fará reunião de lideranças para organizar uma agenda de trabalho a fim de tentar limpar a pauta do Plenário na próxima semana.
O presidente negou-se a falar quando questionado por repórteres sobre a possibilidade de anulação da votação realizada nesta terça-feira (29), pelo Plenário do Senado, da proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduziu o número de vereadores. A pergunta dos repórteres foi feita a partir de suposição de que o senador Eduardo Siqueira Campos (PFL-TO), que presidiu a sessão no momento da votação da matéria, teria votado, o que vai contra o regimento interno do Senado.
O Senado rejeitou a PEC, que já havia sido aprovada na Câmara dos Deputados, tornando assim válida a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que reduziu em 8.528 as vagas de vereadores em todo o país. Com essa decisão, o número total de vereadores nas próximas eleições passará dos atuais 60.276 para 51.748. A PEC diminuía o número de vagas de vereadores em 5.062.
30/06/2004
Agência Senado
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