Sarney determina publicação mensal do processo orçamentário na Agência e no Jornal do Senado
O presidente do Senado, José Sarney, determinou ao Jornal do Senado e à Agência Senado abrir suas páginas para discutir, didaticamente, o processo de elaboração orçamentária, de modo a torná-lo mais compreensível ao nosso público leitor. Cumprindo tal determinação, estamos apresentando aos nossos leitores uma seção mensal destinada à questão orçamentária, de modo a torná-la mais compreensível ao grande público.
Com uma preocupação didática, a Consultoria de Orçamentos, Fiscalização e Controle do Senado, responsável por esse espaço, vai abordar temas relevantes ligados não somente ao Orçamento da União, como também à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e à Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Também serão considerados aspectos importantes ligados aos trabalhos desenvolvidos pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) e às auditorias promovidas pelo Tribunal de Contas da União (TCU), no que diz respeito à execução orçamentária.
Um país pode ser reconhecido, perante a comunidade das Nações, pela maneira como arrecada os seus tributos e como os devolve à população na forma de serviços públicos. Se um país arrecada mal e aplica o que foi recolhido em serviços de má qualidade, temos, diante de nós, um país atrasado.
Ao contrário, aquele que arrecada com eficácia, investindo seus recursos na forma de serviços de boa qualidade, acessíveis, principalmente, aos segmentos mais carentes da população, está proporcionando o desenvolvimento social do seu povo.
Por outro lado, se as peças orçamentárias são mal elaboradas e mal conduzidas, os prejuízos são debitados na conta da sociedade. Daí porque é recomendável disseminar o conhecimento específico sobre os orçamentos e todo o processo de planejamento e execução dos gastos públicos, para criarmos uma sociedade cada vez mais participativa.
26/03/2003
Agência Senado
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