Sarney: ex-presidentes podem colaborar na decisão sobre acesso a informações sigilosas
Os ex-presidentes da República podem formar um conselho para colaborar na decisão sobre os níveis de acesso a informações sigilosas de documentos oficiais. A afirmação foi feita pelo presidente do Senado Federal, José Sarney, nesta terça-feira (10). Sarney considera "uma boa ideia" a sugestão do senador Fernando Collor (PTB-AL), que propõe que os ex-presidentes da República sejam ouvidos pela presidente Dilma Rousseff sobre o sigilo de documentos oficiais.
- Quando a presidente Dilma achar conveniente, ela pode convocar todos [os ex-presidentes] - declarou.
José Sarney ainda disse que a decisão sobre os assuntos a serem considerados sigilosos precisa levar em conta os interesses históricos e culturais da Pátria, que está "acima das circunstâncias do tempo". Sarney também pediu regras para os documentos que tocam os serviços diplomáticos.
- Por princípio, defendo a transparência e o acesso a todos os documentos públicos, resguardados os interesses do povo brasileiro - afirmou.
O PLC 41/10, que regulamenta o acesso a informações de interesse coletivo produzidos ou custodiados pelo Estado, poderá ser votado pelo Senado no próximo dia 18.
10/05/2011
Agência Senado
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