Sarney fala em mudar sistema de votação das medidas provisórias



A dificuldade de desobstruir a pauta do Senado, bloqueada por medida provisória não votada, levou o presidente da Casa, José Sarney, a falar nesta segunda-feira (12) sobre a possibilidade de mudança nas regras de votação das MPs. De acordo com Sarney, quando está em pauta MP de difícil aprovação, o transtorno é evidente. Em sua opinião, num espaço mais largo de tempo, talvez o Legislativo tenha condições de mudar esse processo de votação.

- Esse novo sistema das medidas provisórias não está agradando a ninguém, uma vez que essa possibilidade de elas trancarem a pauta dos nossos trabalhos será permanentemente uma ameaça à continuidade da votação de todos os projetos que estão em andamento na Casa - disse Sarney em entrevista coletiva.

O senador também respondeu a uma pergunta sobre a discussão, na Subcomissão Permanente de Segurança Pública, do projeto que modifica a Lei das Execuções Penais para ampliar o prazo de permanência de presos perigosos em regime fechado de reclusão. O presidente informou que, se a subcomissão assim decidir, a matéria será imediatamente incluída na pauta de votações.

Na mesma entrevista, perguntaram ao presidente do Senado se o PMDB fica efetivamente no governo. Sarney respondeu que, objetivamente, o partido já está colaborando com o governo e participando, em nível parlamentar, das decisões do Executivo. Ele explicou que falta cumprir apenas a etapa de, institucionalmente, o partido decidir fazer parte da base política governamental.

Questionado sobre a necessidade de isso ser feito em convenção, ele disse que a convocação de uma convenção sempre foi reivindicação sua e que seria muito bom que o partido todo assim pensasse.

- Na realidade eu acho que devíamos convocar uma convenção para que ela pudesse, em sua soberania, dizer qual a posição do partido - disse Sarney.

Sobre o almoço que reunirá em sua casa, nesta terça-feira (13), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva com os aliados, Sarney disse que essa é mais uma demonstração do apreço do presidente para com a bancada do PMDB. Em sua opinião, Lula deseja estreitar laços com a bancada, ouvir o que ela está pensando e expor a estratégia do governo em relação ao Congresso.



12/05/2003

Agência Senado


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