Sarney ouve pedido de mudança na reforma tributária
O presidente do Senado, José Sarney, recebeu nesta terça-feira (16) o presidente da Federação do Comércio do Estado de São Paulo, Abram Szajman, para quem a reforma tributária em exame na Câmara dos Deputados não será capaz de melhorar o sistema fiscal.
- É uma reforma que não vem para melhorar. Com certeza, ela virá para piorar mais a vida do contribuinte brasileiro - disse ele quando saiu da audiência.
Entre o projeto em exame na Câmara e o sistema tributário vigente, Abram Szajman disse que é melhor o país ficar com o que está, até porque o modelo vigente, a seu ver, não implica aumento da carga tributária. Mas se for aprovada a proposta que está na Câmara, Abram Szajman vê, -em todos os aspectos-, a possibilidade de aumento dessa carga. Ele pediu ao presidente Sarney que o Senado estude alternativas ao texto e disse que o senador mostrou-se sensível a suas ponderações.
O empresário também argumentou que, no caso do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), o limite de 25% previsto na reforma fará com que estados e municípios apliquem a alíquota máxima, ao invés de manterem as atuais alíquotas. Ele alegou ainda que a possibilidade de aumentar a progressividade do imposto nas doações de heranças poderá servir como pretexto para aumentar o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e outros impostos.
Na mesma audiência, o empresário disse ao presidente Sarney que o grande esquecido nessa reforma foi o contribuinte.
- Apesar de dizerem que a cesta básica vai diminuir de preço, com um imposto menor, ela vai diminuir para o rico e para o pobre. Porque ninguém tem um carimbo de rico ou de pobre quando vai a um supermercado. A cesta básica - feijão, arroz, óleo de soja etc. - vai valer para todo mundo - disse o empresário.
16/09/2003
Agência Senado
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