Sarney reafirma soberania do Senado na discussão da reforma da Previdência



O presidente do Senado, José Sarney, reafirmou nesta quinta-feira (4) a soberania da Casa para decidir sobre a reforma da Previdência e disse também que é possível, se houver acordo das lideranças, -fatiar- a matéria, deixando pontos polêmicos para etapa posterior, acentuando, porém, que ainda é muito cedo para previsões sobre a tramitação da matéria na Casa.

- Com acordo de todas as lideranças, nós podemos editar as partes consensuais aprovadas pela Câmara e pelo Senado. Mas agora, no início da tramitação, não podemos fazer nenhuma previsão - afirmou.

Sarney observou que o Senado -tem liberdade absoluta de aprovar na totalidade, modificar ou recusar- qualquer proposta e explicou o papel da Casa no sistema de funcionamento do Legislativo brasileiro. -Esta é uma câmara revisora e grande parte das matérias chegam aqui já bastante discutidas pela Câmara dos Deputados-, recordou.

Mais tarde, o presidente do Senado repetiu estas observações a uma comissão da Frente Parlamentar em Defesa da Previdência Pública, que foi recebida em audiência. O grupo estava acompanhado pelo vice-presidente da Casa, senador Paulo Paim (PT-RS), autor de 12 emendas ao texto, que considerou a audiência -muito positiva, deixando os servidores entusiasmados-, e elogiou a atitude -elegante- de Sarney ao receber a comissão.

Sarney garantiu que vai assegurar -amplo espaço para debate-, inclusive a participação dos representantes dos interessados em audiências públicas nas comissões, e prometeu que a presença dos servidores para acompanhar a tramitação será permitida, -dentro dos limites da Casa para receber pessoas-.



04/09/2003

Agência Senado


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