Sarney recua e Tebet deve presidir Senado
Sarney recua e Tebet deve presidir Senado
Cargo é do PMDB e eleição deve ser logo após renúncia de Jader, programada para terça-feira .
Diante da provável recusa do senador José Sarney (AP), que não teria demonstrado interesse de ocupar novamente a presidência do Senado, o nome mais forte no PMDB para substituir Jader Barbalho (PA) era, ontem, o do ministro da Integração Nacional, Ramez Tebet.
Para ser eleito presidente do Senado, na próxima semana, Tebet terá de pedir demissão do cargo de ministro - o que, segundo um dirigente do PMDB, não é problema.
Numa reunião que teve na quinta-feira com o presidente Fernando Henrique Cardoso, o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), apresentou uma lista com quatro nomes para suceder Jader - que renunciará ao cargo de presidente na terça-feira, em meio a denúncias de envolvimento em supostas irregularidades em operações do Banco do Estado do Pará (Banpará), emissão de Títulos da Dívida Agrária (TDAs) e na extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).
Os nomes foram o próprio Renan, Sarney, Tebet e José de Alencar (MG).
Fernando Henrique disse ontem a Renan que os quatro nomes eram "excelentes", mas não pretendia defender nenhum, porque isso era um problema do PMDB. Na quinta-feira, FHC recebera os presidentes dos quatro partidos da base aliada, para atuar como avalista da permanência do PMDB no comando do Senado.
Mesmo sem ter sido incluído na lista entregue a FHC, o senador José Fogaça (RS) diz que só não disputa a indicação na bancada se o candidato for Sarney. "Eu tenho consciência de quem deve ter a primazia no processo político. Sarney é ex-presidente e tem a minha garantia de que com ele não disputo", afirmou Fogaça.
Estevão se diz vítima e pede copa de moralidade
O empresário e ex-senador Luiz Estevão, em depoimento, ontem, à Justiça Federal de São Paulo, se disse vítima de uma perseguição e desafiou os políticos do Brasil a participarem de uma "copa da moralidade" para provar sua inocência.
Estevão é acusado de falsidade ideológica, peculato, corrupção ativa, estelionato contra entidade do direito público e formação de quadrilha.
O empresário, que falou por quase duas horas diante do juiz Casem Mazlom, da 1ª Vara Criminal Federal, negou ter qualquer envolvimento com as transferências bancárias de US$ 1 milhão para contas do juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto. Ambos estão envolvidos no caso de desvio de R$ 169 milhões das obras do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo.
O juiz Nicolau, que está preso desde o ano passado, mas que atualmente cumpre prisão domiciliar, deverá depor na segunda-feira.
ACM perde processo para Nicéia na Justiça
O juiz da 11ª Vara Criminal da Justiça de São Paulo, Alex Tadeu Mariano Vilenowsky, absolveu Nicéa Pitta das acusações de calúnia e difamação feitas pelo ex-presidente do Senado, Antônio Carlos Magalhães (PFL- BA).
Em março do ano passado, ACM ingressou na Justiça de São Paulo com uma queixa-crime contra Nicéa, que o acusara de envolvimento indireto com os esquemas de corrupção na prefeitura.
A decisão do juiz foi tomada com base em vários depoimentos, que confirmaram o relato feito por Nicéa. Testemunhas afirmam ter visto Pitta nervoso, dizendo que o então senador o estava pressionando para que a prefeitura pagasse as dívidas com a OAS.
Nicéa comemorou a decisão: "Acredito na Justiçal". A ex-primeira dama disse que agora vai mover um processo contra ACM, que, na época, afirmou que a "a família Pitta era um prostíbulo".
Jader reafirma que manterá mandato
O presidente do Senado, Jader Barbalho (PMDB-PA), disse ontem que vai enfrentar o processo por quebra de decoro parlamentar, caso seja aberto pelo Conselho de Ética. Ou seja, não pretende renunciar a exemplo dos ex-senadores Antonio Carlos Magalhães e José Roberto Arruda. "Todas as provas estão a meu favor", afirmou o senador, para quem "o bom senso recomendaria uma manifestação do poder judiciário" sobre as denúncias.
Suspeito nega ter matado prefeito
Marcelo Meirelles Ferreira, 28 anos, também conhecido por Cigano, negou ontem à polícia que tenha assassinado o prefeito de Campinas, Antonio da Costa Santos, o Toninho do PT. Ferreira foi preso em uma batida policial quinta-feira à noite em Bertioga, no litoral sul de São Paulo, portando uma pistola 9 milímetros e munição semelhante à usada para matar o político.
Mudanças para agilizar o Supremo
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Paulo Costa Leite, propôs ontem a transformação do Supremo Tribunal Federal (STF) em corte constitucional. O ministro discutiu a idéia com presidentes dos tribunais de Justiça (TJs) de todo o País, reunidos em Santo Amaro da Imperatriz, em Santa Catarina. O objetivo da medida é tornar ágeis os julgamentos, reduzindo a tramitação dos recursos e processos, que se perdem em meio a tantas instâncias.
Quebrado o sigilo bancário de Maluf
A Justiça Federal decretou ontem a quebra do sigilo bancário do ex-prefeito Paulo Maluf (PPB) em todo o território nacional. A decisão foi tomada pelo juiz Fernando Moreira Gonçalves, da 8ª Vara Criminal Federal, que acolheu pedido da Procuradoria da República. O juiz também autorizou a devassa bancária de familiares de Maluf - da mulher, Sylvia, dos quatro filhos (Flávio, Otávio, Lina e Lígia) e de uma nora, Jacquelline.
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