Sarney vai apresentar projeto de resolução para alterar tramitação de MPs
O presidente do Senado, José Sarney disse, nesta segunda-feira (14), que vai submeter ao Congresso Nacional um projeto de resolução que altera a tramitação de medidas provisórias (MPs) no Senado Federal. De acordo com sua proposta, quando o Senado rejeitar uma emenda da Câmara dos Deputados, a emenda seria excluída do texto sem necessidade de voltar ao exame daquela Casa.
Para Sarney, o rito atual de tramitação de MPs permite a inclusão de emendas sem relação direta com a proposta original, o que classificou de "anomalia" do Regimento.
- Hoje, na mecânica das MPs, eles [deputados] introduzem alguns assuntos estranhos lá na Câmara. Quando chega ao Senado, se nós derrubarmos, tem que voltar à Câmara para aprovar a nossa decisão. Isso contraria um pouco o sistema legislativo. Se uma matéria não foi aprovada em uma Casa, não pode ser aprovada somente na outra - disse o presidente do Senado.
Conforme Sarney, se a mudança que irá propor for aprovada pelo Congresso Nacional, a tramitação de MPs será mais rápida.
- Vou levar essa resolução à Mesa e espero que, na próxima sessão do Congresso, seja resolvida - disse.
14/03/2011
Agência Senado
Artigos Relacionados
Comissão terá uma semana para apresentar propostas de mudanças na tramitação do Orçamento
Gil e Sarney conversam sobre a tramitação do projeto da Ancinav
Serys pede a Sarney votação de projeto que altera tramitação de MPs
O que propõe a nova resolução sobre a tramitação do orçamento
Governador do Ceará pede a Sarney pressa na tramitação de projeto que incentiva energias alternativas
Sarney: acordo de líderes garante tramitação da DRU e do aumento de recursos para a saúde