Sartori propõe 13º para seringueiros
O senador Chico Sartori (PSDB-RO) anunciou nesta quarta-feira (15) que apresentará proposta de emenda à Constituição (PEC) concedendo o 13º salário aos seringueiros pensionistas do INSS. Segundo ele, trata-se de fazer justiça a essa categoria de trabalhadores, a quem chamou de "soldados da borracha", pois todos os benefícios pagos a pensionistas integram esse abono anual.
- A nossa Constituição, no seu inciso VIII do artigo 7º, garante aos trabalhadores urbanos e rurais o direito ao 13º salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria - assinalou.
Sartori lembrou ainda a valiosa contribuição dos "soldados da borracha" durante a Segunda Guerra Mundial, responsáveis pela extração do látex que seria empregado na fabricação da borracha e seus derivados utilizados pelas tropas aliadas. Em 1946, continuou o senador, o governo brasileiro concedeu aos seringueiros pensão vitalícia no valor de dois salários mínimos, que só foi efetivada com a Constituição de 1988 e regulamentada por lei em 1989.
15/05/2002
Agência Senado
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