Segue, na CCJ, debate sobre PEC que torna permanente fundo de combate à pobreza
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) debate neste momento a proposta de emenda à Constituição (PEC) 14/08. Do senador Antonio Carlos Júnior (DEM-BA), o texto visa tornar permanente o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza, instituído em 2000 por emenda constitucional.
O senador Aloizio Mercadante (PT-SP) reconheceu o mérito da PEC e exaltou as políticas públicas de combate à pobreza, que tiraram da miséria milhões de brasileiros nos últimos anos. Ele observou, no entanto, que a pobreza não pode ser um "valor definitivo" para o país, a ser consagrado em texto constitucional, mas um "mal social" que pode e deve ser superado. Mercadante sugere que a medida prevista na PEC seja inserida nas Disposições Transitórias da Constituição federal.
Na PEC, Antonio Carlos Júnior quer, justamente, que o fundo seja permanente e, assim, retirado das Disposições Transitórias. O relator, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), disse que pode modificar o texto, desde que haja acordo entre os parlamentares da CCJ.
Mais informações a seguir
17/06/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
PEC quer tornar permanente o Fundo de Combate e Erradicação da Pobreza
FRANCELINO REPUDIA MANIFESTAÇÃO DO FMI SOBRE FUNDO DE COMBATE À POBREZA
ALCÂNTARA BUSCA O "MAIOR CONSENSO POSSÍVEL" SOBRE FUNDO DE COMBATE À POBREZA
Marina Silva quer discutir recursos para tornar permanente o Fundo de Erradicação da Pobreza
Recursos para tornar permanente o Fundo de Erradicação da Pobreza serão negociados com o ministro Patrus Ananias
CCJ EXAMINARÁ FUNDO DE COMBATE À POBREZA