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- É inadmissível um país do porte do Brasil, que fez uma revolução em seu sistema sanitário, conviver com índices absurdos de mortalidade materna - avaliou.

No início da audiência, a senadora Rosalba Ciarlini, presidente da CAS, apresentou dados do Ministério da Saúde segundo os quais, embora tenha havido uma redução de 12,7% na mortalidade materna entre 2002 e 2005 no Brasil, nesse último ano, para cada 100 mil partos ocorrem 65 óbitos.

De acordo com o diretor, o programa envolve 17 estados e técnicos de saúde das secretarias de saúde estaduais e municipais. O representante do Ministério anunciou também a compra centralizada de Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) neonatais.

Para José Luiz Teles, a saúde da mulher abrange um amplo escopo de direitos sexuais e reprodutivos que vão além do planejamento reprodutivo e o Sistema Único de Saúde contribui para a sexualidade de homens e mulheres sem a preocupação com a geração de filhos, por meio da distribuição de diversos métodos contraceptivos.

O representante do MS informou que, entre 2002 e 2008, houve aumento de 70% no atendimento a consultas pré-natal, o que corresponde ao atendimento de 70 milhões de mulheres com atenção hospitalar especializada, com 97% de partos realizados em ambiente hospitalar.

Outras políticas de saúde adotadas têm sido investimento na humanização da relação entre profissionais de saúde e gestantes; a permissão do acompanhante na hora do parto; e a vigilância epidemiológica de morte materna por meio de comitês de mortalidade materna e de mortalidade infantil para investigação dos óbitos.

Pastoral da Criança

Sílvia Maria Cruz, coordenadora estadual da Pastoral da Criança de Sergipe, enfatizou a necessidade de disseminar a informação para a população sobre a importância de a partir da 36ª semana de gestação a mulher ser acompanhada a cada 15 dias e, no último mês, uma vez por semana.

- O cuidado e a vigilância com a saúde da mulher são muito pouco conhecidos. Noventa por cento da população desconhece essa informação - disse.

A coordenadora da Pastoral apontou ainda a alta incidência de morte materna por hemorragia, chamada de Síndrome Pós-Aborto e afirmou que pesquisas indicam não haver uma correlação direta entre a legalização da prática e mortalidade materna. Citou o caso do Chile na América Latina em que o aborto é proibido e os índices de mortalidade são baixos devido à qualidade da assistência materna na saúde pública. Outra questão levantada por ela foi o transporte seguro da gestante, que a despeito da aprovação da Lei 11.634/07, segundo a qual toda mulher deve ter conhecimento do local onde vai fazer o parto, não tem se verificado na prática.

A pastoral elencou diversas recomendações à comissão: uso criterioso da ocitocina (hormônio produzido no hipotálamo e armazenado na hipófise) em protocolos médicos; uso de partograma (registro da evolução do trabalho de parto) com acompanhamento médico; aumento do número de leitos materno-infantil; criação de comitês de mortalidade infantil; discussão de indicadores do SUS de crianças e gestantes; melhoria de registro dos prontuários; melhoria da identificação da causa dos óbitos; incentivar busca ativa da gestante pelo exame pré-natal; viabilizar diagnóstico e acesso a especialistas para gestantes cardiopatas e diabéticas; e melhorar ações de pré-natal de risco reprodutivo e contraceptivo.

Morte materna e redução de desigualdades

Hélvio Bertolozzi Soares, representante da Federação Brasileira das Sociedades de Ginecologia e Obstetrícia (Febrasgo) afirmou que as desigualdades regionais e as causas socioeconômicas devem ser levadas em conta quando se avalia a mortalidade materna. Na opinião do médico, esse é um problema que tem solução em médio prazo e que, no caso brasileiro, cada estado e cada município "espelha" o índice de desenvolvimento humano da região.

- Quanto melhor a qualidade da nação, do estado e do município, menor a mortalidade materna.

O representante da Febrasgo assinalou que o uso de Sulfato de Magnésio contribuiu para tornar o eclampsia a quarta causa de mortalidade materna no país. Segundo ele, a vacinação da gestante contra Influenza B no segundo e terceiro semestre de gravidez pode reduzir a gripe como causa de mortalidade e, agora, está em estudo, na comunidade científica, o vírus Influenza H1N1, para que se possa também reduzir a morte por dificuldade respiratória em gestantes.

Helvio Bertolozzi informou que a Febrasgo deverá realizar um trabalho conjunto com o Ministério da Saúde com duração prevista de três anos, com vistas à redução da mortalidade materna.

Cristina Vidigal / Agência Senado

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