Senado apóia luta contra a impunidade dos crimes sexuais
O próximo dia 18 marcará um dia de luta contra a impunidade dos crimes sexuais envolvendo crianças e adolescentes, encerrando uma série de atividades com início no dia 15, quando será divulgado um dossiê revelando o andamento dos casos investigados pela Comissão Parlamentar Mista de Inquérito da Exploração Sexual, que funcionou no Senado em 2003 e 2004.
A apresentação do dossiê será feita às 14h30 da próxima terça-feira pela Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos das Crianças e Adolescentes, coordenada pela senadora Patrícia Saboya (PSB-CE), bem como por outras entidades de defesa dos direitos humanos, em especial das crianças e dos adolescentes.
O dossiê relatará o andamento dos casos emblemáticos de violência sexual contra meninos e meninas para pressionar o Congresso Nacional a votar os projetos que modificam o Código Penal e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) a fim de ampliar a punição para esses crimes. Tais propostas já foram aprovadas no Senado e aguardam votação na Câmara dos Deputados desde o início de 2005.
O documento também será entregue à presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, na quarta-feira (16). Na quinta-feira (17), às 10h15, o ministro da Justiça, Tarso Genro, receberá o dossiê para que possa determinar providências à Polícia Federal sobre os casos.
As entidades que cuidam da proteção da infância e da adolescência constataram, com grande pesar, que muitos dos pedidos de indiciamento feitos pela CPMI(foram mais de 200) não saíram do papel até os dias de hoje. Alguns envolvidos nos crimes investigados foram processados, mas inocentados ou soltos por habeas corpus, e apenas uma minoria está presa.
Para pressionar pela aprovação dos projetos, haverá uma passeata de jovens e adolescentes no gramado em frente ao Congresso Nacional. Uma comissão irá até o gabinete do presidente da Câmara dos Deputados, Arnaldo Chinaglia, para solicitar urgência na votação das propostas.
Ainda na quinta-feira (17), haverá atividades recreativas, desportivas e culturais nos gramados da Esplanada dos Ministérios e, na hora do crepúsculo, os jovens lançarão ao ar balões de gás brancos e laranjas, para simbolizar a esperança e a celebração da vida, apesar das dificuldades.
10/05/2007
Agência Senado
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