SENADO APRECIA QUASE MIL PROPOSIÇÕES EM DOIS ANOS
Nos últimos dois anos, os senadores apreciaram quase mil proposições. Nesse período, a Casa concluiu votações consideradas "indispensáveis" pelo presidente do Senado, Antonio Carlos Magalhães, como as reformas administrativa e da Previdência.Outras emendas constitucionais, como a da reeleição e a da prorrogação do Fundo de Estabilização Fiscal, foram apreciadas pelos senadores durante a gestão da atual Mesa diretora, que ainda comandará a votação da emenda que prorroga a vigência da Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) e aumenta a alíquota de 0,2% para 0,38%. O Código de Trânsito e a proposta de Código Civil, além do acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), também estão entre as matérias de destaque aprovadas pelo Senado nesses dois anos.Apesar de se tratar de um ano eleitoral, em 1998 o Senado apreciou número de matérias equivalente ao de 1997, quando as atividades registraram ritmo intenso. O número menor de sessões este ano (168, em comparação às 241 de 1997) foi compensado com a apreciação de um volume maior de matérias por sessão em 1998. No ano passado, o Senado deliberou sobre 489 matérias e, este ano, esse número chegou a 431. Ou seja, os senadores dedicaram-se, nesse biênio, a analisar 920 proposições que afetaram a vida dos brasileiros de diversas maneiras.MATÉRIAS APRECIADAS PELO SENADO( de 6 de janeiro de 1997 a 15 de dezembro de 1998 )Emendas constitucionais enviadas à promulgação..4Emendas constitucionais enviadas à Câmara ......7Projetos aprovados e enviados à sanção .............102Projetos aprovados e enviados à Câmara ...........148Projetos aprovados e enviados à promulgação.....389Escolha de autoridades e embaixadores...............85Indicação aprovada ............................................1Total de matérias aprovadas ..........................736Propostas enviadas ao Arquivo ..........................184Total de matérias apreciadas ..........................920Fonte: Secretaria-Geral da Mesa do Senado Federal
16/12/1998
Agência Senado
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