Senado aprova acordo para liberação de vistos entre Brasil e Rússia
O Plenário do Senado aprovou o texto de acordo realizado entre o Brasil e a Rússia para a liberação de vistos de curta duração para nacionais de ambos os países. O acordo foi celebrado em 26 de novembro de 2008. O projeto de decreto legislativo (PDS 842/09) vai agora à promulgação.
O presidente da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e relator da matéria, senador Eduardo Azeredo, ao defender sua aprovação, salientou a conveniência do acordo, por serem ambos países emergentes.
Pelos termos do acordo, os nacionais dos dois países, portadores de passaportes válidos, ficarão isentos de visto para entrar, sair, transitar e permanecer no território da outra parte por período não superior a 90 dias, a cada período de 180 dias, a partir da primeira entrada.
Na impossibilidade de saída do território do Estado-parte no período especificado, por motivo de força maior, será necessário solicitar a prorrogação da permissão de entrada, desde que o impedimento seja comprovado mediante documentos ou confirmado de outra forma.
16/12/2009
Agência Senado
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