SENADO APROVA AMPLIAÇÃO DA JUSTIÇA FEDERAL EM 4 ESTADOS
A Justiça Federal poderá criar 35 novas varas nos estados de Minas Gerais, Bahia, Goiás e Amazonas, de acordo com projeto de lei aprovado hoje (quarta, 29) pelo Plenário do Senado. A proposta recebeu duas emendas e, por isso, retornará à Câmara dos Deputados para nova análise.
O projeto, de iniciativa do Superior Tribunal de Justiça, prevê a criação de 887 novos cargos, que serão preeenchidos por concurso público, para que as novas áreas judiciais entrem em funcionamento.
Durante a votação, os senadores Francelino Pereira (PFL-MG), Bernardo Cabral (PFL-AM) e Romeu Tuma (PFL-SP) defenderam a urgente ampliação da Justiça nos estados, onde há grande acúmulo de processos. Romeu Tuma afirmou que a Justiça mal vem conseguindo julgar por ano 15% dos processos abertos.
29/04/1998
Agência Senado
Artigos Relacionados
PLENÁRIO APROVA CRIAÇÃO DE VARAS NA JUSTIÇA FEDERAL PARA ESTADOS DO SUL
Senado aprova regulamentação do Conselho da Justiça Federal
CCJ APROVA AMPLIAÇÃO DA POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE JUSTIÇA GRATUITA
SENADO ENVIA À CÂMARA AMPLIAÇÃO DE JUSTIÇA GRATUITA
CCJ APROVA CRIAÇÃO DE VARAS NA JUSTIÇA FEDERAL
COMISSÃO APROVA R$ 20 MILHÕES PARA JUSTIÇA FEDERAL