Senado aprova correção de 17,5% na tabela do IR
Senado aprova correção de 17,5% na tabela do IR
O plenário do Senado aprovou ontem a correção de 17,5% da tabela do Imposto de Renda. O projeto havia sido aprovado na Câmara na quarta-feira da semana passada e agora vai para sanção ou veto do presidente Fernando Henrique.
O governo ainda não decidiu sua estratégia, pois foi totalmente atropelado pela votação de ontem. Os articuladores esperavam que o projeto só fosse discutido em plenário amanhã.
A decisão de votar a correção nesta semana foi do presidente do Senado, Ramez Tebet (PMDB-MS), com consenso dos líderes partidários. "Essa matéria é de interesse da sociedade e nenhuma matéria com essa característica pode ficar para trás. Chegando à Casa, votaremos logo", disse Tebet.
O projeto original previa a correção da tabela do Imposto de Renda em 28,4%. Na Câmara, duas comissões elevaram o percentual para 35,29%. O governo considerou o novo índice muito alto e propôs, ao invés da correção da tabela, a elevação do desconto padrão concedido aos contribuintes que utilizam a declaração simplificada, de 20% para 25%.
Mas a proposta foi rejeitada pelas lideranças. O impasse só chegou ao fim depois de um acordo que fixou a correção da tabela do Imposto de Renda em 17,5%.
Se a correção não for vetada pelo presidente FHC, o limite de isenção do IR, no próximo ano, passa de R$ 900 para R$ 1.057,50. Deste valor até R$ 2.115, incidirá a alíquota de 15%. Acima de R$ 2.115 o IR será de 27,5%.
PT oficializa Lula como candidato
O nome de Luiz Inácio Lula da Silva foi lançado como candidato à Presidência da República por 80,2% dos 554 delegados presentes ao XXII Encontro Nacional do PT, realizado em Olinda (PE). José Dirceu, presidente nacional do partido, confirmou a realização das prévias em março e o senador Eduardo Suplicy manteve a disposição de concorrer.
Para Lula, a realização das prévias é importante, se o partido chegar à data marcada sem estar com o candidato definido. Ele voltou a defender uma ampla aliança com os partidos de esquerda e os de centro que têm se mostrado contrários ao governo Fernando Henrique Cardoso. Ele elogiou a decisão dos delegados de autorizarem a ampliação das coligações sem prejuízo para o programa partidário, que deve ser discutido com antecedência entre todos os grupos participantes.
No encontro, foram analisadas várias diretrizes de governo. A plenária rejeitou a proposta de decretação de moratória e aprovou uma ampla renegociação da dívida externa – com realização de auditoria para identificar possíveis irregularidades. O rompimento com o Fundo Monetário Internacional (FMI), apontado como responsável pela queda no crescimento e aumento do desemprego, também foi aprovado – assim como a suspensão do programa de privatização de estatais.
Luz subirá 2,9% a partir de janeiro
Além deste reajuste, que foi anunciado ontem, haverá também o aumento anual, de 15%, em 2002.
As tarifas de energia elétrica para os consumidores residenciais e rurais e para o serviço público terão um reajuste de 2,9% em janeiro, pelo prazo aproximado de três anos, para compensar as perdas das geradoras e distribuidoras causadas pelo programa de racionamento. Os demais consumidores, entre os quais os industriais e comerciais, terão aumento de 7,9%.
Esses números foram divulgados ontem pelo integrante da Câmara de Gestão da Crise de Energia Elétrica e secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, José Guilherme Almeida dos Reis.
O reajuste deverá constar nas contas de luz de janeiro, segundo Reis. Ele observou que o prazo de vigência do acordo com as distribuidoras será diferente para cada empresa.
As distribuidoras que têm uma maior quantidade de clientes industriais e comerciais conseguirão repor as perdas em um prazo menor que aquelas que atendem majoritariamente consumidores residenciais, sobre os quais o adicional será menor.
As tarifas para os consumidores de baixa renda – cerca de 12,5 milhões de pessoas – não terão qualquer reajuste. Cada distribuidora tem critérios diferentes para definir o que é um consumidor de baixa renda, segundo o superintendente de Regulação Econômica da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), César Antônio Gonçalves. Os critérios principais são nível de consumo, carga de energia e atendimento monofásico.
Além do aumento anunciado ontem, em 2002 haverá o reajuste anual de cada distribuidora, que o governo estima em 15%.
Empresários do DF se revoltam
O anúncio do aumento de 2,9% na tarifa de energia elétrica para os consumidores residenciais e rurais e de um percentual maior (7,9%) para a indústria e o comércio deixou empresários brasilienses revoltados. O aumento é a forma encontrada pelo governo federal de atender as distribuidoras, que alegam perdas. Na prática, o consumidor está pagando por aquilo que economizou durante os seis meses de racionamento, uma vez que as "perdas" das distribuidoras são os quilowatts que o usuário deixou de utilizar durante o período.
Na opinião do presidente da Federação das Indústrias de Brasília (Fibra), Lourival Dantas, a decisão do governo é injusta. "Incentivaram todos nós a economizar e, agora, vamos ter que agüentar um aumento na tarifa. Isto é um absurdo", diz. "As distribuidoras é que deveriam ter arranjado uma forma de economizar também no custo da produção de energia", completa.
Para o presidente da Federação do Comércio do Distrito Federal (Fecomércio), Adelmir Santana, o reajuste é, simplesmente, um absurdo. "Também tivemos prejuízos com o racionamento. Todos perderam. Então, o correto é que todos absorvam os seus prejuízos", afirma Santana. Segundo ele, só existem duas saídas possíveis para o empresariado: repassar o aumento para o consumidor ou diminuir ainda mais as margens de lucro das empresas. "O mais viável será o repasse desse reajuste aos preços dos produtos. As margens empresariais estão muito pequenas há muito tempo", explica o presidente da Fecomércio.
Apesar de o reajuste ser muito bem-vindo pelas distribuidoras, para a Companhia Energética de Brasília (CEB) ele pode não ser tão útil quanto parece. A distribuidora brasiliense teve uma perda de receita de mais de 35% devido ao racionamento. Porém, cerca de 70% dos 570 mil consumidores da CEB são residenciais e, portanto, a classe que terá o menor índice de aumento.
Segundo o superintendente comercial da empresa, Carlos Leal, ainda é cedo para afirmar se o reajuste será suficiente para recuperar as perdas da distribuidora. "Para a CEB, esta forma de distribuição do reajuste não é vantajosa, porque nosso público é muito mais residencial do que de qualquer outra classe consumidora", afirma.
Venda de imóvel usado cai 30%
Em contrapartida, aumenta a procura de imóveis novos, que em geral têm planos de financiamento.
Bons para uns, ruim para outros. O mercado de imóveis novos passa por um período de recuperação, com um aumento de vendas da ordem de 10% em novembro sobre o mês de outubro. O de imóveis usados, ao contrário, enfrenta queda de 30% nas vendas no segundo semestre sobre o primeiro.
Para quem pretende adquirir a casa própria a ordem é pesquisar e ver, entre as duas opções, qual a que melhor se adequa a sua situação. O movimento de vendas do mercado não refletiu nos preços dos imóveis usados, que têm se mantido estáveis ao longo do ano. Em compensação, os novos, segundo dados da Associação de Dirigentes de Empresas do Mercado Imobiliário (Ademi), tiveram uma valorização de 20% este ano.
Márcio Machado, presidente do Sindicato da Indústria da Construção (Sinduscon) está otimista. Segundo ele, a tendência para os imóveis novos neste mês de dezembro é de incr emento nos negócios. "O mercado andou inibido entre setembro e outubro por causa da crise de energia, das altas taxas de juros e da desvalorização do real", afirma ele. No período, houve demissões no setor. O quadro, porém, se reverteu em outubro, quando foram abertas 1,3 mil novas vagas na construção civil.
A recuperação das vendas neste final de ano, entretanto, não chega a alterar o quadro para o ano. O setor esperava um crescimento entre 15% e 20% em 2001, mas a expectativa agora é de que fique em 10%.
Para Machado, outra tendência é de alta no valor dos imóveis, especialmente no Plano Piloto, onde praticamente estão esgotadas as áreas para construção. Isso, diz, acaba se refletindo por todo o Distrito Federal. "É uma pressão em cadeia. À medida em que se esgotam as opções em Brasília, passa a haver uma maior procura na periferia", justifica.
Segundo o deputado Paulo Octávio (PFL/DF), presidente da Ademi, as empresas estão vendendo bem e garantindo escoamento de todos os lançamentos. "A demanda é grande, até porque a compra de imóvel novo é um bom negócio", afirma.
Falta de financiamento é o problema
O financiamento oficial escasso afetou o setor de imóveis usados. A Caixa Econômica Federal (CEF) fechou há poucos meses o crédito para a classe média e só reabrirá ano que vem. Segundo Luiz Carlos Attiê, presidente do Conselho Regional de Corretores de Imóveis (Creci), o reflexo no mercado foi imediato e permanece até hoje.
Para Antônio Bartasson, diretor-executivo da Câmara de Valores Imobiliários, o valor depende muito da característica do imóvel. "Mesmo assim, no Plano Piloto ele estará sempre atrelado ao dólar", explica ele.
Os preços dos imóveis, porém, continuam estáveis. O que alterou, de acordo com Attiê, foi o tempo para a concretização de um negócio. "Antes, em 30 a 60 dias era possível fechar uma venda. Hoje, não levamos menos de 90 dias", afirma.
Para o presidente do Creci, essa situação acabará refletindo também no mercado de imóveis novos. "As pessoas costumam vender seus apartamentos e casas para adquirir novos imóveis. Se um pára o outro acaba sentindo em algum momento", acredita ele.
No setor de aluguel de imóveis a situação também é estável tanto em termos de procura quanto de preços. Segundo Saulo Cortes, vice-presidente do Creci, a oferta de imóveis para aluguel aumentou este ano em cerca de 20%. "As pessoas compram como investimento e acabam colocando para locação", diz ele. A maior oferta, entretanto, não alterou o preço dos alugueis.
Cortes espera até mesmo uma aquecida nos preços no próximo ano. "Temos informação de que muitos trabalhadores do ramo de telecomunicações estão se transferindo para Brasília, o que certamente estimulará o setor", acredita corretor.
A legalização de vários condomínios, segundo Cortes, não está se refletindo até agora no restante do setor. "Quem adquire um lote ou casa em condomínio, o faz para morar, não para colocar em locação", afirma ele.
Janari Alves, presidente da Federação dos Condomínios Horizontais, diz mesmo nos condomínios houve queda na procura. "Tem muita gente que prefere morar em apartamento porque acha mais cômodo", diz ele. (N.C.)
Cuidados na hora de adquirir um imóvel usado e legalizado:
Justiça & Cidadania
Não concursado recebe FGTS
A declaração de nulidade do contrato de trabalho não isenta o empregador de pagar o FGTS e todos os demais direitos trabalhistas ao empregado. Com este entendimento, a 1ª Turma do STJ determinou que a Caixa Econômica Federal libere o FGTS de Helton Luiz da Silva e Luciana Spirandelli Milograna. Os contratos de ambos foram anulados porque não fizeram concurso público para ingressar na CEF. Depois eles perderam o processo administrativo, mas venceram em 1ª e 2ª instâncias. A CEF recorreu e o ministro José Delgado (foto) considerou que "o empregado ao firmar o contrato de trabalho está protegido pela força da legislação trabalhista, inclusive a proteção do FGTS".
Concubino fica sem metade
Sem provas de que houve esforço comum para a aquisição de bens, concubino não tem direito à meação. A conclusão é da 4ª Turma do STJ, que não conheceu do recurso de J.A.F., de São Paulo. Ele propôs, contra o espólio da falecida companheira, ação declaratória de sociedade de fato, cumulada com pedido de meação dos bens por ela adquiridos durante o período de convivência. Embora alegue, J.A.F. não conseguiu provar que contribuiu para a formação do patrimônio da falecida. Por isso, ele perdeu a ação em 1ª e 2ª instâncias, decisões agora confirmadas pelo STJ, com base na legislação, que exige a comprovação na formação do patrimônio.
Direito do idoso e deficiente
Representantes das sete entidades e órgãos públicos, que participaram da audiência do dia 19 de novembro, voltam a se reunir, hoje, na Promotoria de Defesa do Idoso e do Portador de Deficiência (Prodide), para avaliar as providências adotadas para garantir os direitos civis destes dois segmentos sociais. Os dois pontos principais em análise são a regularização dos exames de habilitação e o acesso aos estacionamentos reservados para os idosos e portadores de deficiência. O encontro ocorrerá, a partir das 14h, no 9º andar da sede do Ministério Público do DF, na Praça do Buriti.
Artigos
O Congo previdenciário
Eduardo Brito
Personagem dos quadrinhos do Dilbert, aqui mesmo no Jornal de Brasília, procurou uma consultoria de investimentos para se definir sobre um plano de previdência privada. Após refletir, certamente desejoso de chegar ao plano personalizado que melhor correspondesse ao perfil do novo cliente, o consultor aconselhou-o a simplesmente transferir todo o seu dinheiro para a empresa que representava – ele, o consultor, bem entendido. O investidor potencial ainda ficou com dúvidas. E se ele demorasse a morrer? O consultor foi definitivo: não se preocupasse, pois disso a firma cuidaria.
Antes de se fazer um juízo de valor, é bom lembrar o que acaba de ocorrer na Argentina. Precisando desesperadamente quitar uma parcela da dívida interna para não entrar na moratória, o ministro Domingo Cavallo garfou da previdência privada a maior parte da quantia de que necessitava. Garfou mesmo, no estrito sentido da palavra: trocou o dinheiro de verdade por títulos do governo argentino. Papelada que desperta tanto interesse do investidor quanto as cédulas daquele tradicional jogo infantil, o Banco Imobiliário.
Não se trata de uma ação isolada. Já se registraram muitos e muitos outros casos de uso de fundos de pensão e de outras modalidades de previdência privada para finalidades governamentais que não têm, obviamente, o objetivo de capitalizar os poupadores – afinal os donos do dinheiro.
Pensando bem, a previdência privada tem tudo para despertar a ganância dos que não são os legítimos proprietários. Ela movimenta quantias enormes, inimagináveis até há pouco tempo. Não são exigíveis a curto prazo, ou seja, os verdadeiros donos vão demorar a colocar a mão nelas para valer. E são suscetíveis de novas regulamentações governamentais, a qualquer momento.
Lógico, quando se discute o sumiço do dinheiro dos fundos o governo aparece como o mordomo. É, no mínimo o primeiro suspeito.
Não é o único. Nos anos 60 e 70 testemunhou-se um festival de quebradeira de fundos de previdência privada. Instituições aparentemente fortíssimas, como a Capemi – que tinha tudo para estar por cima da carne-seca – foram para o espaço. Os poupadores, em quase todos os casos, ficaram no prejuízo.
Os defensores do sistema alegarão que hoje se tem uma moderníssima legislação, à prova de golpistas e até da má gestão. Dirão que o governo conta com instrumentos para controlar o mercado. Àquela época afirmava-se o mesmo. Pior, se (ou seria melhor dizer quando) chegar um momento em que o governo não controle nem a si mesmo, como já ocorreu em tempos não tão remotos, essa garantia legal se dissolverá.
Tudo isso vale para a má gestão. Nos Estados Unidos, há poucos meses, explodiu um fundo que contava com bom volume de recursos da previdência privada. Era orientado por dois Prêmios Nobel de Economia. Quebrou do mesmo jeito e hoje há gestores respondendo a processos. Os aplicadores estão a ver navios.
Quando se começou por aqui a alegria da globalização, a previdência pública virou a bola da vez. Até hoje os lobistas das instituições financeiras pressionam por normas restritivas no setor. O melhor exemplo pode ser dado pela cobrança de contribuições previdenciárias aos servidores já aposentados.
Lógico, eles são parte de um mercado potencial de uns 40 milhões de brasileiros. Um mercado inexplorado, que só agora ser desbravado, como o rei Leopoldo da Bélgica desbravou o Congo. Para o desbravador, ao qual têm respaldado as autoridades econômicas, o risco é mínimo. Para o desbravado, pergunte-se ao Dilbert.
Colunistas
CLAUDIO HUMBERTO
O passado condena
O ex-ministro João Sayad, atual secretário de Finanças de Marta Favre, e Henri Reichstul, de saída da Petrobras, eram donos do Banco SRL, acusado, há cinco anos, de lesar mais de três mil pernambucanos, que entraram na Justiça por crime contra o sistema financeiro e apropriação indébita. Os clientes ficaram sem as ações e as linhas telefônicas prometidas, além de perder o dinheiro investido. Os donos, ó, nem aí...
Juros de matar
Analista do mercado financeiro ficou impressionado com os balancetes de setembro da Globopar e da TV Globo, no site globopar. com.br. Projetando os resultados com base nos balanços de 2000 da Infoglobo e Editora Globo, verificou que as despesas financeiras do grupo rodam os US$ 370 milhões. Apesar do desempenho positivo da TV e da Infoglobo, o resultado operacional mais depreciação não atingem US$ 10 milhões.
Quem te viu...
O que Sílvio Santos está esperando? O senador Eduardo, a prefeita Marta e o filho Supla levam o maior jeito para um novo programa no SBT: “A família Suplymico”.
Brasil empreendedor
Quem disse que político ganha mal? Certamente lastreados nos seus pés-de-meia, após anos de labuta, o ex-deputado Euclides Scalco, presidente da estatal Itaiupu Binacional, o ex-governador José Richa e Heinz Georg Herwig, conselheiro do Tribunal de Contas do Paraná, são sócios num empreendimento hoteleiro em Curitiba, com investimentos de R$ 4,5 milhões. Todos representados pelos respectivos filhos, claro.
Apologia proibida
O procurador federal Alexandre Meireles, que atua em São Luís (MA), representou contra Roseana Sarney, acusando-a de fazer apologia da própria candidatura a presidente, nos programas do PFL em rede nacional. A lei proíbe esse tipo de abuso, segundo ele, e determina que o programa se destina exclusivamente à divulgação das ações do partido.
Deus é brasileiro
Ironia devastadora e nada diplomática de um experiente embaixador brasileiro: “Já reparou que as palavras argentino e ignorante se escrevem com as mesmas letras? Só pode ser coisa de Deus!”
Campeões de audiência
Enquanto brasileiro vê “Casa dos Artistas”, americano vê “Bin Brother”.
Por que não demite?
O ministro Roberto Brant (Previdência) anda falando mal do presidente do INSS, Fernando Fontana. Segundo amigos, o ministro se queixa do comportamento do auxiliar durante a greve de 108 dias dos servidores, e de sua ligação ao paranaense Mário Petrelli, o PC (Preferencial Correligionário, claro) do presidente do PFL, Jorge Bornhausen.
A forma de Suplicy
Durante o encontro do PT no hotel Recife Palace, de cinco estrelas, no sábado, o senador Eduardo Suplicy desfilou na recepção – pelas 19h – vestindo apenas uma sunga azul e calçando tênis brancos. Não se sabe se a idéia era afrontar o milongueiro Luiz Favre, namorado de sua ex-mulher, ou apenas mostrar que continua com corpinho do filho Supla.
Uma boa causa
Eduardo Moreira lança hoje, no Iate Clube do Rio, “Um livro chamado vida”, com renda revertida para a obra da Irmã Bernadette Vaz de Mello, do Dispensário São Vicente, com mais de 160 crianças carentes.
Dividindo o bolo
O jornal Miami Herald” estranhou que, em São Paulo, sofás do italiano Matteo Grassi sejam vendidos por US$ $11 mil, na loja Atrium, e que o restaurante Fasano cobre US$ 300 o jantar. Rogério Fasano, o dono, disse ao jornal que há 17 milhões de ricaços no País e lembrou que, na França, motorista de táxi compra bolo de aniversário no Fauchon.
Só vale o impresso
Primeiro desconfiou-se da urna eletrônica para as eleições de 2002. Mas agora vem a impressora para garantir a segurança do voto, a um custo de R$ 450 mil, sinal de que o TSE não confia na empresa que desenvolveu e implanta o programa. Em todo caso, antes de instalar a impressora, é bom exigir um laudo técnico dos peritos da Unicamp.
Contas atrasadas
A desembargadora Águeda Passos diz que, após assumir a presidência do Tribunal de Justiça do Ceará, em 1999, constatou que as contas não eram examinadas desde 1983 pelo Tribunal de Contas. E estranhou o empenho do tribunal em devassar sua gestão, oito meses antes do final. O presidente do TC é o ex-deputado estadual Teodorico Menezes.
A-e-i-o-u
Uma analfabeta passou no vestibular, no Rio. Agora já são dois. Por que o espanto? Alguém acredita que muitos dos que nos dirigem sabem ler?
Como qualquer outro
Nos pampas, o governo do PT se enrolou com bicheiros; em São Paulo, a prefeita contrata sem licitação empresas que financiaram sua campanha; em Blumenau, o prefeito é acusado de improbidade; em Aracaju, um assessor do prefeito Marcelo Deda é suspeito de desviar R$ 1 milhão. Com aliados assim, a candidatura de Lula só poderia cair.
Poder sem pudor
Os causos do ministro
O mais mineiro dos ministros do Superior Tribunal de Justiça, Fernando Gonçalves, costuma descontrair julgamentos com histórias e causos das Gerais. Há dias, ele contou que após o fechamento de uma comarca no sul de Minas, por falta de trabalho, o corregedor de Justiça foi à cidade:
– O fórum daqui é movimentado? – perguntou ao primeiro que encontrou.
– Ah, é sim, senhor... O meu sobrinho até sorteou os nomes dos jurados no penúltimo júri – lembrou, referindo-se a um costume dos juízes de chamar crianças presentes para sortear o júri. – Já no último julgamento, moço, meu sobrinho trabalhou como assistente da acusação.
Editorial
Novas reformas
O Congresso encerra e sta semana suas atividades com um balanço, afinal, positivo. Se a maior parte do ano foi tumultuada, principalmente no Senado, as duas casas conseguiram reagir a tempo e apresentar algum trabalho nos poucos meses tranqüilos que tiveram para atuar.
O destaque, sem dúvida, fica para aprovação, pela Câmara, do fim da imunidade para parlamentares que cometerem crimes comuns. Esses parlamentares, que se protegiam atrás de seus mandatos, para obter privilégios e fugir da ação da Justiça, poderão agora ser processados livremente pelos tribunais superiores. É um avanço e tanto.
A opinião pública, porém, espera muito mais do que isso para o ano que vem. Não é possível que a reforma tributária e a reforma política, fundamentais para que o País avance e se modernize, sejam sempre adiadas em função de problemas conjunturais. O Brasil não pode mais conviver com partidos sem força e expressão, e muito menos sofrer com a atual carga tributária.
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12/18/2001
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