Senado aprova dois acordos internacionais
O Plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (10) dois acordos internacionais. Foi aprovado o texto da Convenção Internacional para Controle e Gerenciamento da Água de Lastro e Sedimentos de Navios.
O relator da matéria (PDS 720/09) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), senador Francisco Dornelles (PP-RJ), ressalta a importância da convenção citando como exemplo os problemas causados pelo mexilhão dourado no Lago de Itaipu. Essa espécie exótica originária da Ásia se reproduz rapidamente em água doce, e entope os canos de água formando verdadeiras colônias. A espécie chegou até o Brasil na água de lastro de navios estrangeiros e já está presente em boa parte do território nacional.
A Coordenação de Recursos Genéticos do Ministério do Meio Ambiente estima que animais e plantas vindos de outros países causem prejuízo anual superior a R$ 100 bilhões. Dornelles observa que, involuntariamente, navios brasileiros também podem carregar em suas águas de lastro organismos aquáticos nocivos e agentes patogênicos. Ele assinala que o assunto merece tratamento internacional.
O senador assinala que o acordo é conveniente ao Brasil e implicará benefícios diretos ao patrimônio ambiental e à saúde pública da população.
O Plenário também aprovou o texto do tratado assinado entre os governos do Brasil e de Honduras sobre auxílio jurídico mútuo em matéria penal, assinado em Tegucigalpa, em 7 de agosto de 2007.
O relator da matéria (PDS 502/09) na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) foi o senador Cristovam Buarque (PDT-DF).
10/03/2010
Agência Senado
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