Senado aprova dois indicados para integrar o Conselho Diretor da Anatel
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (8) duas indicações da Presidência da República para o Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). As aprovações serão comunicadas à presidente Dilma Rousseff. Marcelo Bechara de Souza Hobaika e Rodrigo Zerbone Loureiro substituirão, respectivamente, Antonio Bedran e Ronaldo Mota Sardenberg. Ambos foram sabatinados pela Comissão de Serviços de Infra-Estrutura (CI) no dia 25 de outubro.
Na sua exposição à CI, Hobaika disse que a Anatel precisa ser reestruturada para se aproximar mais do usuário dos serviços de telecomunicações. Ele declarou que a Anatel - criada em 1997 por meio da Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472/97) - ainda trabalha nos moldes do século passado. No entanto, disse, a cada dia surgem novos avanços tecnológicos, o que exige constante adaptação da Anatel.
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) foi o relator da indicação de Marcelo Bechara de Souza Hobaika. O senador afirmou que os cargos das agências reguladoras devem ser ocupados por técnicos, e não por indicados que atendam a interesses de cunho político-partidário. Na sabatina, o Marcelo Hobaika garantiu a Flexa Ribeiro que o Conselho Diretor da Anatel atua com visão de Estado, e não de governo.
Loureiro, por sua vez, ressaltou, ao ser sabatinado, que o consumidor, cada vez mais, exige eficiente fiscalização dos serviços prestados pelas operadoras. Incremento à transparência, facilidade de acesso à informação, especialmente no portal da Anatel na internet, e aprimoramento da fiscalização, ressaltou, são importantes para atender às demandas dos usuários.
O senador Walter Pinheiro (PT-BA), relator da indicação de Rodrigo Zerbone Loureiro na CI, defendeu mais rigor da Anatel no cumprimento dos contratos com as operadoras para universalização do atendimento seja realmente implementada. Ele assinalou que o setor de telecomunicações é o campeão de queixas no Procon e pediu que as regiões Norte, Nordeste e Centro Oeste sejam privilegiadas na oferta de serviços.
Para o senador, a Anatel cumprir seu papel fiscalizador, bem como se antecipar aos problemas gerados pelas operadoras do serviço de telecomunicações. Em sua avaliação, apenas multar as empresas não resolve os problemas, pois, as operadoras recorrem judicialmente e, portanto, os usuários seguem sem ter o serviço adequado.
08/11/2011
Agência Senado
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