Senado aprova, em turno suplementar, obrigatoriedade de instalação de brinquedotecas



O Senado aprovou, em turno suplementar, a obrigatoriedade da criação de brinquedotecas – espaço provido de jogos e brinquedos infantis - nas unidades de saúde que ofereçam atendimento pediátrico, em regime de internação, para possibilitar uma recuperação mais rápida e menos traumática das crianças. A proposta já havia sido aprovada na sessão plenária de 23 de junho, na forma de substitutivo do senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB-AC), o que exigiu a tramitação do projeto em turno suplementar, antes de ser enviado, novamente à Câmara dos Deputados, por ter sido modificado no Senado.

Segundo o relator, senador Geraldo Mesquita Júnior (PSB-AC), o projeto original, de autoria da deputada Luíza Erundina (PLC 67/03), precisou ser modificado para impedir que algumas unidades de saúde com atendimento pediátrico em regime de internação se esquivassem da obrigação de instalar a brinquedoteca, alegando não serem hospitais de fato.

O substitutivo aprovado estabelece sanções para os estabelecimentos que não implantarem as brinquedotecas. Os infratores ficarão sujeitos às penalidades previstas na legislação sanitária federal. As unidades de saúde terão 180 dias para cumprirem a exigência, após a publicação da lei.

Em seu substitutivo, o relator lembrou que a descoberta da brinquedoteca, como forma auxiliar na recuperação das crianças internadas data da década dos 50, na Suécia. A novidade chegou ao Brasil na década dos 90, depois que especialistas constataram que as atividades da brinquedoteca eram tão importantes quanto os remédios e exames para a recuperação das crianças, garantiu Mesquita Júnior.



08/07/2004

Agência Senado


Artigos Relacionados


CCJ aprova, em turno suplementar, regulamentação a uso de algemas

CCJ aprova, em turno suplementar, regulamentação do seguro-garantia

CMA aprova em turno suplementar projeto que obriga discriminação dos impostos na nota fiscal

CCJ aprova, em turno suplementar, projeto que aumenta penas para tráfico de drogas nas escolas

Senado aprova PEC dos Vereadores em 1º turno e 2º turno será nesta quarta

Projeto que amplia objetivos do SUS vai a turno suplementar


  • Publicidade