Senado aprova emendas ao projeto que criou novos eixos ferroviários no país
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19) duas emendas do relator-revisor Valdir Raupp (PMDB-RO) ao Projeto de Lei de Conversão (PLV) 18/08, que alterou a estrutura ferroviária do país. O projeto, proveniente da MP 427/08, foi aprovado na última terça-feira (12), porém com equívocos no texto, já que emendas que haviam sido acatadas pelo relator deixaram de ser apreciadas pelos senadores por não terem sido formalizadas. O equívoco havia deixado de fora da malha ferroviária nacional trechos considerados importantes pelos senadores.
- Durante os debates sobre a matéria, conforme pode ser verificado nas notas taquigráficas da sessão, acatei duas sugestões de alteração do Anexo I do PLV, encaminhadas pelo senador Flexa Ribeiro: uma, tratando da inclusão de Barcarena como ponto de passagem na descrição da Ferrovia EF-151, entre Belém e Açailândia; e outra, para inclusão da Ferrovia EF-170, ligando Santarém a Cuiabá. Entretanto, naquela ocasião, essas sugestões deixaram de ser formalizadas como emendas, em complementação ao parecer proferido - resumiu Raupp.
Como a matéria já foi remetida à Câmara dos Deputados, as duas novas emendas serão enviadas àquela Casa. Ao final da votação, Garibaldi determinou a confecção de novos autógrafos ao projeto, para remessa à Câmara.
O senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA) agradeceu pela aprovação das emendas.
- Quero agradecer ao nobre senador Valdir Raupp por ter corrigido uma falha que poderia prejudicar as emendas de minha autoria que foram por ele acatadas na sessão da semana passada. A Ferronorte vai finalmente passar por Barcarena, que é o nosso porto. As emendas também incluem no sistema ferroviário nacional a Ferrovia Santarém-Cuiabá. São duas ferrovias da maior importância para o desenvolvimento do estado do Pará - disse Flexa Ribeiro.
Valdir Raupp lembrou que o PLV 18/08 regulamentou a malha ferroviária nacional, e ligou os oceanos Atlântico e Pacífico, passando por vários estados brasileiros (Rio de Janeiro, Bahia, Minas Gerais, Distrito Federal, Tocantins, Mato Grosso, Rondônia, Rondônia e Acre) até chegar aos portos de Paita e Baiova, no Peru.
19/08/2008
Agência Senado
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