Senado aprova indicações para ministros de tribunais superiores
Foram aprovadas nesta terça-feira (18) pelo Senado três indicações a Tribunais Superiores. Néfi Cordeiro, Douglas Alencar Rodrigues e José Barroso Filho ocuparão vagas de ministro no Superior Tribunal de Justiça (STJ), no Tribunal Superior do Trabalho (TST) e no Superior Tribunal Militar (STM), respectivamente.
Os três magistrados já haviam sido sabatinados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e as indicações foram analisadas em regime de urgência pelo plenário, conforme requerimento aprovado na comissão.
Indicados
Néfi Cordeiro foi indicado ao STJ na vaga destinada a membros de Tribunais Regionais Federais. A vaga é decorrente da aposentadoria do ministro José de Castro Meira. O indicado é desembargador do Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre (RS). Ele começou a carreira na área pública em 1989, quando foi aprovado em concurso para promotor de Justiça, e é juiz federal desde 1992. Elogiado por vários senadores, Néfi Cordeiro também tem formação em Engenharia, o que foi lembrado pelo senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) ao afirmar que “como engenheiro, ele poderá construir pontes entre o Judiciário e a sociedade”.
O indicado ao TST, Douglas Alencar Rodrigues, ocupará a vaga que era do ministro Pedro Paulo Teixeira Manus, reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista. Trabalhou como juiz do Trabalho e foi membro do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Atualmente, é desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (Distrito Federal e Tocantins). Sobre sua indicação, o senador Eduardo Braga (PMDB-AM) declarou que o Brasil e os trabalhadores brasileiros serão bem representados pelo novo ministro.
José Barroso Filho, por sua vez, ocupará a vaga de ministro do Superior Tribunal Militar decorrente da aposentadoria do ministro Carlos Alberto Marques Soares. Sua vida profissional inclui os cargos de promotor de justiça e de juiz estatual, eleitoral e auditor. Também trabalhou como juiz auxiliar da presidência do CNJ e do STM. A trajetória de Barroso Filho foi destacada pelos parlamentares. O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) ressaltou a conduta exemplar e a sensibilidade do seu conterrâneo na carreira de juiz.
18/03/2014
Agência Senado
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