CCJ analisa indicações para o Conselho Nacional de Justiça e para tribunais superiores
A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deverá analisar, na reunião marcada para esta quarta-feira (9), ofício do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, indicando o ministro Cesar Asfor Rocha, do STJ, para a função de ministro-corregedor do Conselho Nacional de Justiça. O relator da matéria é o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). Atualmente, o cargo é ocupado pelo ministro Antônio de Pádua Ribeiro, também do STJ.
César Asfor Rocha integra o STJ desde 1992 e foi um dos componentes da Comissão Interna de Reforma Constitucional do Poder Judiciário. É ministro efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e corregedor-geral da Justiça Eleitoral desde abril do ano passado.
A pauta da CCJ inclui ainda três mensagens de autoria da Presidência da República com indicações para tribunais superiores. A primeira indica o juiz federal do Tribunal Regional Federal (TRF) da 5ª Região (PE) Napoleão Nunes Maia Filho para ministro do STJ, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini. O relator da mensagem é o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE).
Outra mensagem em pauta indica a juíza do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 10ª Região (DF) Maria de Assis Calsing para ministra togada do Tribunal Superior do Trabalho (TST), na vaga reservada a juízes de carreira da magistratura trabalhista, em decorrência da aposentadoria do ministro Ronaldo José Lopes Leal. A relatora da mensagem é a senadora Lúcia Vânia (PSDB-GO).
Para o mesmo cargo está sendo indicada a juíza do TRT da 18ª Região (GO) Dora Maria da Costa, na vaga decorrente da aposentadoria do ministro José Luciano de Castilho Pereira.
A reunião da CCJ ocorre na sala 3 da Ala senador Alexandre Costa, a partir das 10h.
08/05/2007
Agência Senado
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