Senado aprova MP que estende programa de merenda escolar a todo o ensino básico
O Plenário do Senado aprovou há pouco o projeto de lei de conversão 8/2009, proveniente da medida provisória 455/2009, que estende o programa de merenda escolar a todo a rede pública de ensino básico. Atualmente o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) é restrito à educação fundamental. A matéria agora vai à sanção do presidente da República.
O PLV também determina que o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) e o Programa Nacional de Apoio ao Transporte Escolar (PNATE) sejam estendidos a toda a educação básica pública, o que favorece, no caso do PNATE, estudantes residentes em áreas rurais.
O Plenário do Senado vota agora o PLV 6/09, proveniente da MP 453/09, que autoriza a União a conceder crédito de até R$ 100 bilhões ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), com o intuito de aumentar a capacidade do banco de financiar projetos a longo prazo.
Mais informações a seguir
27/05/2009
Agência Senado
Artigos Relacionados
Crivella propõe programa de reforço escolar para ensino básico
Alunos do Ensino Fundamental noturno poderão passar a receber merenda escolar
CE aprova obrigatoriedade de leite na merenda escolar
Duciomar quer unir Fome Zero com programa da merenda escolar
CAE APROVA REDUÇÃO DA BUROCRACIA NA DISTRIBUIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR
Ministério da Educação estende Programa Mulheres Mil a todo País