Senado aprova quebra do monopólio da União sobre os radioisótopos
Em votação unânime, por 62 votos favoráveis, o Senado aprovou, em segundo turno, a proposta de emenda à Constituição (PEC nº 7/2003) do senador Jorge Bornhausen (PFL-SC) que exclui do monopólio da União a produção, comercialização e utilização de radioisótopos de meia-vida curta para usos médicos, agrícolas e industriais. Estes materiais são utilizados como contraste em exames de imagem, entre eles a tomografia, para a identificação de tumores, disfunções metabólicas neurológicas e cardíacas. A matéria já tinha sido aprovada, também por unanimidade, em primeiro turno.
Ao pedir o voto favorável à sua proposta, Bornhausen explicou que a medida poderá possibilitar à medicina nuclear brasileira grandes avanços no diagnóstico de doenças, entre elas o câncer. Ele informou que o próprio Conselho Nacional de Energia Nuclear (Cnen) encaminhou correspondência ao Ministério da Ciência e Tecnologia solicitando a flexibilização da produção de radioisótopos.
Já o senador Marco Maciel (PFL-PE) sugeriu que os centros produtores de radioisótopos (substâncias cuja radioatividade se estende por período extremamente curto) devem ser instalados nas proximidades das clínicas e hospitais onde eles serão utilizados. Ele também defendeu a construção de unidades produtoras em todo o país, para que a população das mais diversas localidades possam ter acesso às modernas tecnologias de diagnóstico por medicina nuclear.
Por sua vez, o senador Romeu Tuma (PFL-SP) comentou que a aprovação da PEC trará uma maior tranqüilidade para os médicos que trabalham com o diagnóstico de doenças, principalmente o câncer. O senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) opinou que a iniciativa reduzirá os custos de tratamentos sofisticados e significa um avanço tecnológico para o país. O líder do PMDB, Renan Calheiros (AL), recomendou o voto favorável à matéria e parabenizou seu autor.
Falando pelo bloco de apoio ao governo, o senador Tião Viana (PT-AC) cumprimentou Bornhausen -pela sensibilidade que teve em dar ouvidos aos médicos que atuam com radioisótopos na área de diagnóstico-. O senador José Agripino (PFL-RN) declarou que a aprovação da matéria salvará muitas vidas. Último a se posicionar sobre o tema, o senador Paulo Octávio (PFL-DF) cumprimentou Bornhausen e também o relator da matéria, senador José Jorge (PFL-PE).
05/11/2003
Agência Senado
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