Senado aprova três acordos internacionais
O Plenário do Senado aprovou três acordos internacionais na tarde desta terça-feira (20). Um dos acordos (PDS 38/2013) trata da cooperação técnica entre o governo do Brasil e o de Santa Lúcia – um pequeno país insular, na região do Caribe. Outro acordo aprovado (PDS 39/2013) prevê a cooperação técnica entre o Brasil e o Reino de Lesoto, país do sul da África.
Ambos os acordos já haviam sido aprovados no início do mês, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), e buscam fortalecer os laços de amizade entre os povos, aperfeiçoar e estimular o progresso técnico e o desenvolvimento sócio-econômico dos países envolvidos, com ênfase no desenvolvimento sustentável.
Vistos
Já o acordo entre o Brasil e a Geórgia (PDL 122/2013) trata da isenção parcial de vistos para portadores de passaportes comuns, buscando estabelecer um fluxo mais ágil no intercâmbio entre os dois países. O acordo vai possibilitar a brasileiros e georgianos o ingresso, a saída, a permanência e o trânsito no território do outro país, para fins de turismo e negócios, sem a necessidade de visto.
A isenção é válida para períodos de até 90 dias, desde que o prazo total de permanência no país não exceda a 180 dias por ano. Segundo o senador Aloysio Nunes (PSDB-SP), o acordo é uma homenagem à amizade entre o povo brasileiro e o “sofrido povo georgiano”. O projeto foi aprovado na CRE na semana passada.
Todos os três acordos agora seguem para promulgação.
20/08/2013
Agência Senado
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