Senado aprova vários projetos de caráter social nesta semana



Esta semana no Senado foi marcada pela aprovação de diversas proposições de caráter social. Entre os destaques, nas comissões, podem ser citados o projeto que obriga os serviços de saúde a notificar casos de violência contra idosos, aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH); e o projeto que cria o Sistema Único de Assistência Social, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

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Serviços de saúde terão de notificar violência contra idosos Projeto que institui Sistema Único de Assistência Social vai a Plenário CPI cria 'site' para receber denúncias anônimas de tráfico humano Oportunidades iguais para mulheres no ambiente de trabalho será tema de audiência Estudantes afastados do convívio familiar poderão ter preferência nas seleções do Fies e Prouni Isenção de impostos para compra de cadeiras de rodas passa na CDH Aprovado projeto que obriga auto-escola a oferecer carro adaptado a pessoas com deficiência Vai à Câmara projeto que inclui moradores de rua de 15 a 17 anos no Projovem Projeto que incentiva empreendedorismo entre pessoas com deficiência vai à Câmara Pessoas com deficiência poderão ter preferência em causas judiciais e administrativas Subcomissão vai investigar 'formas contemporâneas de escravidão' Aprovado projeto que amplia proibição de revista íntima em mulheres Inadimplência pode deixar de ser motivo para cortes nas áreas de educação, saúde e assistência Quem trabalha com sistemas de segurança de casas e veículos pode ter profissão regulamentada Idoso prestador de serviço terá mais garantias contra discriminação Aposentadoria para dona de casa pobre e de faixa etária mais alta poderá ser facilitada Garimpeiros poderão ter contagem extra de tempo de contribuição previdenciária INSS pode ser impedido de suspender auxílio-doença antes de nova perícia médica CPI vai investigar falsas agências de modelos na internet Aprovada MP que permite doação de alimentos para ajuda humanitária Senado lança campanha do agasalho

A criação de um site para receber denúncias de tráfico de pessoas, iniciativa da comissão parlamentar de inquérito que investiga o assunto, também integra a relação de medidas de cunho social adotadas no Senado.

Já o Plenário aprovou a medida provisória que permite doação de alimentos a países mais pobres.

Veja a seguir a lista de projetos aprovados e outras iniciativas de caráter social:

Farmácias podem ganhar subsídio para vender remédios a preço de custo para aposentados 


02/06/2011

Agência Senado


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