SENADO APROVA OITO PROJETOS NESTA SEMANA
O plenário do Senado aprovou oito projetos nesta semana (de 19 a 23 de janeiro), destacando-se o que garante a proteção da propriedade intelectual dos programas de computador (software) e o que mantém a exigência de exame psicotécnico nos exames de motorista. Entre as matérias votadas pelo plenário estão também dois requerimentos, um deles aprovando voto de êxito ao Papa João Paulo II, em sua visita a Cuba.
Nas comissões permanentes a atividade também foi grande. O projeto sobre sigilo bancário, obrigando as instituições financeiras a fornecerem informação sigilosa à Receita Federal, sem necessidade de inquérito fiscal,foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) votou a regulamentação do serviço voluntário, a de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou várias solicitações de contratação de empréstimos, e a de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) apreciou acordo de cooperação com a Hungria na área de turismo.
MATÉRIAS APROVADAS PELO SENADO
(de 19 a 23.01.98)
Projetos aprovados e enviados à sanção ............. | 2 |
Projetos aprovados e enviados à promulgação..... | 5 |
Projetos aprovados eenviados à Câmara ........... | 1 |
Total de matérias aprovadas ........................... | 8 |
MATÉRIAS APRECIADAS PELO SENADO
NA CONVOCAÇÃO EXTRAORDINÁRIA
(DE 6 A 23 DE JANEIRO)
Projetos aprovados e enviados à sanção ............. | 5 |
Projetos aprovados e enviados à promulgação..... | 10 |
Projetos aprovados eenviados à Câmara ........... | 2 |
Mensagens relativas a escolha de autoridades..... | 2 |
Emenda constitucional aprovada em 1º turno ...... | 1 |
Total de matérias aprovadas ........................... | 20 |
Projetos enviados ao Arquivo ............................. | 2 |
Total de matérias apreciadas .......................... | 22 |
22/01/1998
Agência Senado
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