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Zambiasi frisou que o Brasil possui "dívida histórica com o Paraguai". Ele informou que o fundo foi criado pelos países integrantes do Mercosul e será destinado a financiar programas para o desenvolvimento de infra-estrutura, competitividade e coesão social, em particular nas economias menores e nas regiões menos desenvolvidas, além de apoiar o funcionamento da estrutura institucional e fortalecer o processo de integração.

A proposta fora aprovada, de manhã, pela CRE, que também aprovou requerimento para que ela fosse votada em Plenário em regime de urgência. No relatório, Zambiasi explica que, "como o fundo não pôde ser viabilizado instantaneamente, durante a visita do presidente do Paraguai ao Brasil, em 2004, discutiu-se a possibilidade de se efetuar a doação por meio de projeto de lei".

O relator explicou também que o dinheiro servirá para fomentar ações do governo paraguaio em tarefas essenciais para a integração regional, a exemplo da modernização da administração tributária e aduaneira, e ainda para a redução de desequilíbrios internos. A liberação dos recursos ficará a cargo do Ministério da Fazenda.

"O Focem tem sua inspiração no Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional, que pretende os mesmos objetivos de compensação para as áreas menos favorecidas. Ele terá o montante anual de contribuição de cem milhões de dólares, com o Brasil contribuindo com setenta por cento desse valor. Em verdade, a presente doação constitui um adiantamento da contribuição do fundo, o que representa uma atitude por demais benéfica para o Mercosul", continuou Zambiasi, no relatório.

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