Senado autoriza empréstimo do BID ao município de Paranaguá
Os senadores aprovaram nesta terça-feira (5) autorização para o município de Paranaguá, no estado do Paraná, contrair empréstimo internacional no valor de US$ 16,6 milhões, aproximadamente R$ 26,5 milhões, e deve ser usado para financiamento parcial do Programa Integrado de Desenvolvimento Social e Urbano - Paranaguá no Rumo Certo. O Projeto de Resolução do Senado (PRS) 29, de 2010, autoriza o município a contrair empréstimo internacional com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
Paranaguá, no litoral do Paraná, tem aproximadamente 130 mil habitantes. Seu programa de desenvolvimento foi dividido em três áreas distintas: infraestrutura urbana, com obras de mobilidade, transporte e macrodrenagem; desenvolvimento social, com investimentos em educação e saúde; e fortalecimento institucional, com melhorias na gestão da prefeitura. Seu investimento total será de US$ 37 milhões, sendo US$ 16,6 milhões do BID e o restante proveniente da contrapartida municipal. O pagamento da dívida começa cinco anos após a assinatura do contrato e deverá ser paga em até 25 anos.
O PRS 29/2010 foi votado na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) pela manhã, com parecer favorável do relator da proposta na comissão, Cristovam Buarque (PDT-DF). Um requerimento de urgência, aprovado em Plenário a pedido do líder do PSDB, senador Alvaro Dias (PR), garantiu a votação do projeto em Plenário ainda nesta terça. A matéria agora segue para promulgação.
MP da Copa
A sessão desta terça-feira marcou a segunda sessão de discussão do Projeto de Lei de Conversão 17, de 2011, decorrente da Medida Provisória 527, de 2011. A matéria tranca a pauta de votações do Senado desde a semana passada quando foi lida em Plenário. Segundo anúncio da vice-presidente da Casa, senadora Marta Suplicy (PT-SP), a medida deve ser votada na sessão de quarta-feira (6).
05/07/2011
Agência Senado
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