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Em reunião encerrada há pouco, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou pedido do senador Eduardo Braga (PMDB-AM) para que Márcio Zimmermann, ministro de Minas e Energia, discuta com os senadores os recentes “apagões” de energia em diversas partes do país. Zimmermann está interinamente no cargo, substituindo o ministro Edison Lobão, licenciado por motivo de saúde.

Como o convite para a vinda de Zimmermann já havia sido aprovado na Comissão de Serviços de Infraestrutura do Senado (CI), a audiência pública será promovida de forma conjunta pelas duas comissões – CAE e CI.

Também foi discutido durante a reunião o PLS 56/2012, projeto de lei que fixa um novo marco legal para as obras públicas. Entre outras medidas, o texto oferece uma tipificação legal para uma série de práticas irregulares. O autor da proposta é o senador Pedro Taques (PDT-MT). O texto, porém, não foi votado nesta terça-feira porque o senador Armando Monteiro (PTB-PE), argumentando que a matéria exige uma discussão mais aprofundada, pediu vistas do projeto, concedida pelo presidente da CAE, Delcídio Amaral (PT-MS)

Além disso, a CAE aprovou dois projetos de lei que permitem deduções da base de cálculo do imposto de renda da pessoa física: o PLS 566/2011, que permite a dedução das doações a instituições públicas de ensino superior; e o PLS 230/2011, que permite a dedução do valor da contribuição previdenciária oficial paga em nome de dependente sem rendimentos próprios. Ambos os textos irão à Câmara, caso não haja recurso para votação no Plenário do Senado.

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