Senado cria conselho de estudos políticos para modernizar-se
A Mesa Diretora do Senado acaba de assinar ato instituindo um Conselho de Estudos Políticos para organizar conhecimentos e projetos destinados a modernizar o Legislativo e ajudar o país a desenvolver-se. O organismo será composto de sete integrantes, três deles representantes da sociedade civil, três funcionários do Senado e um senador, que o presidirá.
Os três nomes da sociedade civil serão o cientista político Otaciano Nogueira, o jornalista Carlos Chagas e o jurista Nelson Jobim, ex-ministro do Supremo Tribunal Federal. O conselho será instalado no próximo dia 12 de setembro, às 11h, no gabinete da Presidência do Senado. E seu funcionamento será na Secretaria de Coordenação Técnica da Presidência da Casa.
Defensor desse centro de estudos desde que assumiu a direção do Senado, Renan Calheiros o considera vital para modernizar o Legislativo e torná-lo mais adaptado à velocidade das mudanças em curso num mundo globalizado. A idéia básica é dinamizar a atuação da instituição na feitura de leis, fornecendo os melhores subsídios para o trabalho dos senadores.
A criação do conselho ocorre num momento considerado oportuno pelo presidente do Senado, em razão da crise política enfrentada pelo país e da disposição geral na sociedade por reformas que façam o país avançar. Entre essas reformas, o presidente do Senado vem defendendo especialmente a política, a tributária e a orçamentária. Ele acha que um dos principais resultados das eleições de outubro será a depuração do sistema político-eleitoral em vigor no país.
No ato assinado, estão relacionados, entre os objetivos desse conselho, os seguintes: realizar estudos relativos a políticas e diretrizes legislativas ou institucionais; discutir e propor tecnologias, programas, políticas ou ações governamentais de alcance setorial, regional ou nacional; colaborar com entidades públicas e privadas em estudos e pesquisas de interesse do país e do Parlamento; e organizar fóruns, conferências e oficinas de trabalho de interesse público.
31/08/2006
Agência Senado
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