Senado decide simplificar o Regimento Interno
Reunida na manhã desta quarta-feira (27), a Comissão Diretora do Senado decidiu criar comissão temporária de senadores destinada a modernizar o Regimento Interno da Casa, em vigor desde 1970. De acordo com o 1º secretário, senador Efraim Morais (DEM-PB), a idéia é a de simplificar as normas regimentais, a fim de tornar mais rápido o andamento dos trabalhos legislativos.
Ao final da reunião, o 2º vice-presidente do Senado, Alvaro Dias (PSDB-PR), declarou que a comissão será assessorada por funcionários e estará aberta a sugestões de todos os senadores. Ele definiu o regimento em vigor como atrasado, ultrapassado e sem similar em nenhum país do mundo. Também disse que o regimento não tem sido cumprido nem mesmo naquilo em que é elementar, como no horário da Ordem do Dia e na duração dos apartes.
- Precisamos modernizá-lo para que as sessões do Senado fiquem mais ágeis e eficientes. É um regimento que, em alguns pontos, apresenta inconstitucionalidades. Nós temos que superar essas inconstitucionalidades. O objetivo principal é o de modernizá-lo para que as sessões do Senado possam produzir mais. E vamos começar a fazer isso imediatamente - afirmou.
Na opinião de Alvaro Dias, a reforma do regimento será capaz inclusive de trazer o estímulo necessário para que ele seja obedecido.
- Ao se reformar o regimento, se assume também o compromisso de respeitá-lo. Acho que isso é essencial.
Na mesma reunião, a Mesa do Senado decidiu encaminhar à Advocacia Geral da Casa instruções para requerer informações sobre a retratação que o empresário Rogério Buratti registrou em cartório de São Paulo, retirando acusações feitas ao ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci, em depoimento prestado em 2005 à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Bingos. A requerimento do senador Efraim Morais, se confirmada a retratação registrada em cartório, será ajuizada notícia-crime contra o empresário.
- Fiquei perplexo ao saber dessa retratação, porque Buratti veio a uma CPI e falou sob juramento, fez todo um depoimento sob juramento e agora simplesmente nega tudo. Imagina se isso vira uma rotina nesta Casa ou em qualquer tribunal. Amanhã, qualquer testemunha vai dar um depoimento e dizer depois que estava brincando. Imagina o Duda Mendonça dizer que aquelas declarações que ele fez aqui eram só marketing - disse Efraim após a reunião.
27/02/2008
Agência Senado
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