Senado deve iniciar reforma da Lei de Execuções Penais, diz Sarney
Ao chegar nesta quarta-feira (24) ao Senado Federal, o presidente José Sarney, informou aos jornalistas que pretende criar uma comissão para reformar a Lei de Execuções Penais. Atualmente, a Casa já trabalha nas reformas dos Códigos Eleitoral e de Processos Civil e Penal.
- Estamos caminhando bem nas reformas dos códigos. Quero ver se ainda dá tempo de pelo menos instalarmos uma comissão para reformar a Lei de Execuções Penais.
O presidente do Senado deve receber nesta quarta-feira o relatório do senador Valter Pereira (PMDB-MS) sobre o projeto do novo Código de Processo Civil (CPC). Já o projeto de reforma do Código de Processo Penal (CPP) passou pelo segundo turno de discussões nessa terça-feira (23). A reforma do Código Eleitoral ainda está sendo estudada por uma comissão de juristas. Sarney disse aos jornalistas que a reforma dos códigos processuais contribuirá para reduzir a morosidade da Justiça brasileira.
- Estamos atualizando e modernizando todo esse aparato legislativo. Isso deve apressar muito os processos - afirmou.
24/11/2010
Agência Senado
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