Senado emenda projeto sobre rótulos de adoçantes



O Senado aprovou com emendas e, por isso, volta à Câmara o projeto que obriga os fabricantes de produtos dietéticos a indicar na embalagem a qualidade e a quantidade de adoçantes (edulcorantes) utilizados em sua composição. O invólucro deverá conter também o valor da ingestão diária máxima recomendada por quilo de peso corporal e o valor calórico do produto.

O projeto foi aprovado com grandes elogios do senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE), que informou ser diabético e preocupar-se por ver à venda produtos fabricados por empresas conceituadas que não se preocupam em esclarecer eficazmente no rótulo os componentes do que estão vendendo.

- Há uma confusão de terminologia entre o que é light e o que é diet , que vem complicar mais ainda o assunto - afirmou.

Entre outras mudanças, o Senado decidiu que, no caso de produtos em que tenha havido substituição parcial do açúcar por adoçante, o rótulo deverá também indicar o percentual do poder calórico do açúcar substituído. Outra emenda aprovada estabelece que o descumprimento dessas normas pelo fabricante configurará infração sanitária e crime contra as relações de consumo.

Relatora do projeto, a senadora Maria do Carmo Alves (PFL-SE) o considerou da maior importância, por assegurar ao consumidor o conhecimento da composição dos produtos que está usando, especialmente quando se trata de alimentos intencionalmente aditivados, numa época em que a obesidade e o diabetes são duas condições de elevada prevalência em nosso meio.

20/11/2001

Agência Senado


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