SENADO HOMENAGEIA BIBLIOTECÁRIOS VOTANDO PROJETO
O projeto de lei de autoria do então senador Marco Macielque trata do exercício da profissão de bibliotecário será votado amanhã (dia 12), numa homenagem da Casa à categoria, pelo transcurso, nesta quinta-feira, da data dedicada a esses profissionais. A sessão de amanhã do Senado será realizada a partir das 10h.
A proposição já havia sido aprovada pelo Senado mas, como foi emendado pela Câmara dos Deputados, retornou à Casa, tendo como relator o senador Lúcio Alcântara (PSDB-CE).
Entre as emendas acatadas pelo relator está a que isenta de qualquer taxa ou contribuição as bibliotecas públicas localizadas em municípios com até 10 mil habitantes, cujo acervo não ultrapasse 200 exemplares, além de permitir seu funcionamento sob a supervisão de apenas um técnico em biblioteconomia. Lúcio Alcântara destacou a importância da medida que, segundo ele, "incentivará sobremaneira a disseminação de pequenas bibliotecas públicas."
O Dia do Bibliotecário foi criado por decreto do então presidente João Figueiredo. Foi escolhido o dia 12 de março, por ser a data de nascimento do bibliotecário e escritor Manuel Bastos Tigre. A Sessão será transmitida ao vivo pela TV e Rádio Senado.
AUTORIZAÇÕES
Será também apreciada pelo plenáriosolicitação do governo do Tocantins para que seja autorizado a contratar operação de crédito externo junto ao The Export-Import Bank of Japan, no valor de US$ 68,7 milhões, cujos recursos serão destinados ao financiamento do Projeto de Desenvolvimento Rural.
Também votado pedido do governo do Estado do Rio de Janeiro no sentido de que sejam procedidas retificações na Resolução nº 8/98, do Senado Federal, que autorizou o Estado do Rio de Janeiro a contratar operação de crédito externo, com garantia da União, junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento - Bird, no valor de US$ 250 milhões, destinada ao financiamento do Programa de Reforma do Estado11/03/1998
Agência Senado
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