Senado mantém propostas de aprimoramento
Mesmo próxima de ser substituída, a Lei Rouanet continua sendo aprimorada no Senado. Nesta quarta (21), o Plenário vota projeto que a altera para reconhecer a música gospel como manifestação cultural. O pedido de urgência foi feito pela senadora Ana Amélia (PP-RS), com apoio de Marcelo Crivella (PRB-RJ).
- A Lei Rouanet tem que ser aprimorada. Quanto a uma substituição total, é uma discussão a se amadurecer - disse a senadora.
Já Ranfolfe Rodrigues (PSOL-AP) defende que no Estatuto da Juventude (PLC 98/2011) a cota de meia-entrada nos eventos da Lei Rouanet seja ampliada de 40% para 50% dos ingressos.
- A Lei Rouanet é uma conquista importante, mas não podemos permitir que incentivos fiscais sejam encarados como único financiamento da cultura, para não desobrigar o Estado de investir no setor, como garante a Constituição.
Márcio Maturana / Jornal do Senado
20/12/2011
Agência Senado
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