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Senado ouvirá Ricardo Sérgio
Benjamin Steinbruch, Mendonça de Barros e Paulo Renato também vão depor

BRASÍLIA - O governo sofreu ontem duas derrotas importantes, por um aparente desleixo dos seus líderes no Senado. A primeira ocorreu no final da manhã, quando foi adiada, na Comissão de Constituição e Justiça, a sabatina do advogado-geral da União, Gilmar Mendes, indicado pelo presidente Fernando Henrique Cardoso para o Supremo Tribunal Federal. O outro revés se deu no início da tarde, quando a oposição aprovou na Comissão de Fiscalização e Controle (CFC) do Senado, por outro cochilo do governo, requerimento para tomar o depoimento de Ricardo Sérgio de Oliveira e os protagonistas da denúncia de propina na privatização da Vale do Rio Doce.

Apresentado pelos senadores Eduardo Suplicy (PT-SP), Heloísa Helena (PT-AL), Roberto Saturnino (PT-RJ) e Jefferson Péres (PDT-AM), o requerimento estabelece ainda que, além de Ricardo Sérgio, devem ser ouvidos pela comissão os empresários Benjamin Steinbruch, Mendonça de Barros e o ministro da Educação, Paulo Renato de Souza. A data não foi marcada. Eles vão falar sobre denúncia da revista Veja, segundo a qual Steinbruch teria procurado Mendonça e Paulo Renato e informado aos dois, ainda em 1998, que Ricardo Sérgio teria cobrado uma propina de R$ 15 milhões, pelo trabalho na montagem do consórcio vencedor na compra da Vale.

Ao perceberem que o requerimento seria aprovado, por volta das 13 horas, os tucanos reagiram. Acusaram de ''traição'' o presidente da comissão, senador Amir Lando (PMDB-RO). O vice-líder Romero Jucá (PSDB-RR) disse que fechara um acordo com Lando para que o requerimento não fosse apreciado na sessão de ontem. O presidente teria concordado que, antes de submeter à votação, o pedido seria analisado por um relator. Por conta do ''acerto prévio'', poucos aliados do governo compareceram à sessão. Mas dos nove presentes, apenas quatro eram da oposição.

''Não houve acordo'', desmentiu Lando. ''Cumpro o regimento do Senado e só indicaria um relator se a
oposição tivesse pedido a instalação de procedimento investigatório, o que não foi o caso'', disse, possesso, osenador, acusado pelos governistas de colaborar com a oposição. ''Sou presidente de uma comissão do Senado, não um servo do governo'', retrucou.

Vitória mesmo, o governo só teve na Câmara. Unidos, PFL e do PSDB enterraram os dois requerimentos apresentados à Comissão de Fiscalização e Controle e à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para convocar Ricardo Sérgio e Steinbruch.


FH acadêmico interpreta Brasil que IBGE não viu
BRASÍLIA - O presidente Fernando Henrique Cardoso exibiu habilidades acadêmicas para interpretar a evolução dos indicadores sociais nos anos 90. O Deixou claro que o significado dos números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) varia de acordo com a ótica de quem os analisa. FH questionou os dados sobre renda. Para o presidente, se apenas 2,4% da população ganha mais de 20 salários mínimos e 26% ganha apenas um, há um choque com os números sobre consumo de bens duráveis, que disparou. ''Há alguma coisa de ilógico'', disse. Frisou que o consumo de carros subiu 82%.

Já no ensino fundamental, os índices mostrados pelo governo (97% das crianças entre 7 e 14 anos na escola) são melhores do que os do IBGE (94,9%). A diferença representa 560 mil crianças a menos na escola. Para o presidente, o MEC considera o número de matrículas, enquanto o IBGE verificou a presença na escola. O acesso cresceu 15,4% entre 1991 e 2000, mas a evasão continua altíssima.

FH comparou o país ao copo d'água que o ministro-chefe da Casa Civil, Pedro Parente, deixou pela metade na mesa. ''Estamos é tentando enchê-lo mais'', disse. O IBGE mostra um país na metade do caminho. Defendendo que ''a década de 90 não foi perdida'', FH destacou a redução da mortalidade infantil. Em 1991, havia 48 mortes a cada mil nascimentos. O índice caiu drasticamente para 29,6.

As estimativas oficiais apontavam para 33,6 mortes a cada mil nascidos vivos em 2000. ''Os dados disponíveis até agora no Brasil são coletados nos cartórios e excluem crianças que morrem sem registro'', explicou o presidente.

Ao defender que os números do IBGE são mais corretos, FH acabou lembrando que o registro de nascimento gratuito nem sempre é cumprido por cartórios e pais. Segundo o presidente, isso pode interferir na acuidade dos números sobre saúde infantil.


Votação simbólica no Senado
BRASÍLIA - O Senado aprovou ontem uma emenda à Constituição que revoga a norma do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que obriga os partidos a repetirem, nos Estados, as alianças fechadas para a eleição presidencial. A decisão foi quase unânime - 62 votos a favor, quatro contra e duas abstenções - , mas tem tudo para ser inócua. Os senadores cumpriram à risca o figurino, embora saibam que são remotíssimas as chances de a proposta passar, em tempo hábil, por mais uma votação no Senado e pela tramitação na Câmara.

O líder do PFL no Senado, José Agripino (RN), dá o tom do que os colegas decidiram ontem. ''É uma manifestação da insatisfação da Casa, porque é claro que não há tempo para que a emenda entre em vigor'', admite. O relator da proposta, senador José Fogaça (PPS-RS), afirma que a emenda só poderá ser implantada se promulgada até 28 de junho.


Escândalo próximo do fim
BRASÍLIA - Considerado um dos maiores escândalos da história do país, o caso das escutas telefônicas instaladas na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, no Rio de Janeiro, caminha para o final. Enviadas em 22 de abril, por três procuradores da República, à Justiça Federal do Rio, as alegações finais do processo sobre o grampo do BNDES pedem a punição de quatro pessoas .

Os causados são o chefe de operações da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Gerci Firmino da Silva, o chefe da agência no Rio, João Guilherme Almeida, o agente Temilson Resende e o detetive particular Adilson Alcântara de Matos, eventual colaborador da ''comunidade de informações''. O relatório faz, também, muitas críticas à atuação do general Alberto Cardoso, chefe da Abim durante as investigações.


Moon pode perder terras
BRASÍLIA - O governo federal estuda a desapropriação de 25 mil hectares de terras pertencentes à Associação das Famílias para Unificação e Paz Mundial, que representa, no Brasil, os interesses do milionário coreano Sun Myung Moon - o reverendo Moon. Os terrenos, localizados no Mato Grosso do Sul (MS), devem ser distribuídos para famílias sem-terra. Fontes do Ministério do Desenvolvimento Agrário informam que o governo espera apenas o levantamento sobre as condições dos terrenos, que está sendo realizado pelo Ministério Público Federal e pela CPI da Assembléia Legislativa do Estado.

Informações preliminares dão conta de que todas as fazendas de Moon são improdutivas, apesar de serem boas para o assentamento. As propriedades teriam sido adquiridas por meio de transações financeiras ilegais, segundo suspeitas da Receita Federal. Por isso, seguidores de Moon no Brasil são alvo de devassa da Polícia Federal e da Receita, que encontrou indícios de evasão fiscal.

O reverendo também pode perder outros 30 mil hectares, que deveriam ser devolvidos à União por constarem como reservas ambientais. A exploração de turismo ecológico é uma das atividades que podem ser desenvolvidas por sem-terra assentados. Desde 1995, segundo autoridades fiscais, representantes do norte-coreano Sun Myung Moon investem no Mato-Grosso do Sul. Compraram 85 mil hectares de terras, incluindo a região das cidades de Jardim, Bonito e Bela Vista.

Os empr eendimentos ficam próximos do Paraguai e da Bolívia, onde o reverendo também vem aplicando dinheiro. Para driblar a lei brasileira _ que não permite a estrangeiros possuir propriedades próximas à fronteira com outros países _ Moon usa a Associação das Famílias. Fundada em 1996, a entidade ''esquenta'' o dinheiro que movimenta com depósitos em contas bancárias de brasileiros, que lhes fornecem talões de cheque.


Suplicy constrange Gilmar
Petista consegue adiar sabatina de futuro ministro do STF no Senado

BRASÍLIA - O advogado-geral da União, Gilmar Mendes, passou ontem por um constrangimento inédito.

Indicado para a vaga do ministro Néri da Silveira no Supremo Tribunal Federal (STF), ele seria sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. Mas antes mesmo de começar a entrevista, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) questionou a indicação, e pediu vista do processo. A sabatina foi adiada para a próxima semana.

Suplicy acatou argumento do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Reginaldo de Castro, pré-candidato a uma vaga no Congresso pelo PSB. Castro apresentou, como cidadão e advogado, uma petição no sentido de que o indicado não tinha a ''reputação ilibada'' exigida pela Constituição, por estar ''envolvido'' em processos penais e de improbidade administrativa.

O presidente da CCJ, senador Bernardo Cabral (PFL-AM), classificou o episódio de ''ato de covardia''. Disse que os três processos apresentados pelo próprio Gilmar são de ''motivação política'' - um por suposta ''omissão'', de iniciativa de adversários no Ministério Público, e dois de um juiz federal, objeto de uma representação do advogado-geral da União.

A rixa entre Reginaldo de Castro e Gilmar Mendes é antiga. O atual chefe da AGU nunca poupou críticas ao ex-presidente da OAB. Integrantes da AGU que assistiam à sessão sustentam que Gilmar reduziu à metade o prejuízo de R$ 80 bilhões que a União teria com a correção dos depósitos no FGTS atingidos pelos planos econômicos dos governos anteriores. Gerou, assim, prejuízos da ordem de R$ 4 bilhões para a ''banca advocatícia''. Gilmar esperava o ataque de Castro. Tanto que mostrou aos senadores portaria do ministro da Justiça da ditadura militar, Alfredo Buzaid, de 1972, com a nomeação do advogado para o cargo de ''técnico de censura''.


Artigos

Qual Brasil queremos?
Armando Monteiro

O Brasil é competitivo? Novos dados atualizam esse polêmico debate. O International Institute for Management Development (IMD) acaba de divulgar uma pesquisa que indica uma perda da posição relativa da economia brasileira no ranking da competitividade. Com sede na Suíça e hoje uma das mais conceituadas escolas de administração do mundo, o IMD apontou que o Brasil passou do 31º lugar para o 35º na classificação de competitividade numa lista de 49 países.

Melhorar a competitividade da economia brasileira requer a definição de políticas macroeconômicas que facilitem as estratégias competitivas das empresas. No caso específico do Brasil, devido à fragilidade financeira do Estado, essas necessidades criam uma tensão permanente entre as demandas do setor privado e as limitações estruturais do setor público. Essas escolhas têm reflexos diretos na vida dos cidadãos.

O IMD considera fatores determinantes desse baixo desempenho, entre outros, a desaceleração da economia mundial e as crises na Argentina e Venezuela - no cenário externo. No plano interno, influenciaram (no âmbito político) o quadro de incertezas próprio dos anos eleitorais e (no âmbito econômico/social) o mau desempenho do Brasil em áreas como educação primária e secundária e crescente violência urbana. Quanto mais alta a posição de um país nesse ranking, avalia o IMD, melhor a sua capacidade de criar um ambiente de competitividade para as empresas - atraindo mais investimentos, domésticos ou estrangeiros.

Para a Confederação Nacional da Indústria (CNI), essas são questões urgentes. A Indústria e o Brasil: uma Agenda para o Crescimento é o documento que a entidade acaba de divulgar. Resume nossa visão de nação nessa quadra do país. Antecipamos e explicitamos esse ideário - antes mesmo da definição dos pré-candidatos à Presidência da República -, mudando uma prática anterior. Desde 1994, essa Agenda da Indústria era apresentada aos governantes, mas isso sempre era feito depois das eleições. Os desafios acima retratados levam-nos, agora, a inverter essa lógica.

Assim como nós, os pré-candidatos à Presidência da República discutem sua visão de Brasil, que formalizam em plataformas eleitorais e em programas de governo. Para melhor detalhar essas idéias, os convidamos para um debate, hoje, na sede da CNI, em Brasília. Os cinco capítulos que compõem nossa agenda podem ser um ponto de partida nessa conversa. Devemos estar aptos a definir que sociedade queremos e, portanto, que rumo deve ser dado à economia.

A competitividade é o eixo da atual agenda. O tema é pensado dentro da dinâmica global do país e envolve a discussão (e o encaminhamento de soluções) de questões como a retomada do crescimento, a manutenção da estabilidade monetária, a melhoria dos padrões sanitários, a elevação da escolaridade, o fortalecimento dos partidos e a reforma do Judiciário. Melhorar a performance do país vai depender da combinação de políticas industriais e comerciais e de investimentos em educação, pesquisa e infra-estrutura.

Devemos ter a ambição de construir um Brasil capaz de superar a pobreza e a desigualdade sob a moldura de uma sociedade democrática e de uma economia de mercado competitiva. Reconhecemos que o país precisa crescer de forma sustentável e que os frutos desse crescimento devem ser mais bem repartidos. O padrão de crescimento que se espera da economia brasileira depende fundamentalmente da educação e do conhecimento. A contribuição da educação para a nova sociedade vai além de seu impacto na economia (a inovação como variável estratégica das empresas) - é o ponto central da agenda de desenvolvimento social e da redução de desigualdades.

É também relevante reconhecer o papel estratégico do setor industrial. Ele é responsável pela produção e difusão do avanço tecnológico - as inovações têm impacto nos demais setores da economia e contribuem para a criação de postos de trabalho e de divisas para o país. Um projeto de desenvolvimento não pode prescindir da consolidação de um setor secundário dinâmico. Mas as estruturas produtivas são díspares. A integração econômica regional deve estar na origem de uma nova política de desenvolvimento. Acelerar o dinamismo das regiões e áreas de menor vigor e integrá-las no espaço econômico deve ser prioridade num programa nacional que busque o desenvolvimento com inclusão social.

Recente sondagem conjuntural da indústria de transformação feita pela Fundação Getúlio Vargas mostrou que 59% dos empresários brasileiros consultados disseram esperar um aumento de produção, com conseqüente melhora das condições da economia, nos próximos seis meses. Ao contrário do que possa sugerir, essa manifestação não reflete o otimismo dos industriais. O setor espera produzir mais simplesmente porque está produzindo pouco: a utilização da capacidade instalada da indústria caiu 1,3 ponto porcentual, em termos reais (descontada a sazonalidade) de janeiro a abril. Em 12 meses (abril/2001 a abril/2002), a queda foi de 4,8 pontos porcentuais. A economia brasileira não está em recessão. Mas seu dinamismo está aquém das necessidades do país.

A discussão de um projeto para o Brasil deve superar os antagonismos históricos e ficar acima do arco ideológico convencional. O debate deverá estar isento de regionalismos estreitos. Todos estão convocados a ser atores do processo de cisório.


Colunistas

COISAS DA POLÍTICA – Dora Kramer

O efeito bumerangue
A última - ou melhor, penúltima - vez que o PFL tentou dar um ultimato a alguém, acabou perdendo a presidência da Câmara, o poder de influência na escolha do presidente do Senado e o lugar de sócio majoritário na aliança partidária que detém o poder e habilita-se a mantê-lo por novo período.

Portanto, se não estivessem febris por conta de tantos infortúnios - sendo o mais recente o equívoco de uma candidatura-laranja que acabou pegando no tranco para depois se desfazer no ar -, natural seria que os pefelistas já tivessem aprendido a lição. Qual seja, a de que ataques lançados sem rumo certo e plano de vôo detalhado correm o risco de uma trajetória tão torta que o destino final da bala pode ser a nuca do atirador.

Ao oficializar a exigência da troca do candidato do PSDB, animado com a possibilidade de as denúncias envolvendo cobranças de propina por um ex-diretor do Banco do Brasil terem o mesmo efeito que a exposição da posse de mais de um milhão de reais em moeda sonante num escritório particular de autoridade pública, ao fazer isso e assinar em baixo, o PFL incorre no mesmo erro cometido lá atrás por ACM.

Ao se meter na vida do PMDB e exigir que o partido indicasse José Sarney para presidir o Senado, o então senador tirou do líder do partido na Câmara, a presidência da Casa e a entregou ao tucano Aécio Neves. O gesto da nota oficial dizendo que uma renúncia de Serra revelaria ''espírito público'' no candidato, poderá ter tido a pretensão de transmitir sofisticada ironia.

Mas, se foi isso, não conseguiu passar da intenção, pois levou apenas à conclusão - dado que, em geral, os cidadãos comuns não dispomos do mesmo requinte de raciocínio vigente no pefelê - de que o partido mostra-se vingativo e temeroso.

A vingança guardaria relação com o desejo de fazer os tucanos experimentarem a mesma frustração dos pefelistas ante a dissolução da candidatura Roseana. E o temor, este já requer uma elaboração mais profunda: certamente ligada ao fato de que José Serra dispõe de uma tolerância muito menor para com certos procedimentos com os quais gente acostumada a fazer do Estado propriedade privada está acostumada.

Haverá quem argumente, a essa altura, que há no PMDB e também no PSDB muitos proprietários do mesmo costume. Onde reside exatamente a explicação para a resistência ao nome do candidato em ambos os partidos. A diferença é que ali os resistentes decidiram relaxar ante o inevitável.

No PFL também há muitos que prefeririam este caminho. Mas o comando, que foi o primeiro a se confrontar apostando na candidatura própria, já percebeu que foi longe o suficiente para acionar em Serra um mecanismo pelo qual quem conhece o tucano sabe que, uma vez deflagrado, faz do adversário um inimigo à eternidade.

Uma vez ultrapassado esse limite, é possível que os cabeças da ofensiva da operação troca de candidato tenham feito a conta de que melhor apostar num vale-tudo capaz de embaralhar o jogo, que se conformar com a expectativa certa da ingestão do pão que o diabo amassou.

Sim, porque eles têm plena consciência da impossibilidade de o PSDB atender à exigência. Ainda que as relações estivessem amistosas o bastante para justificar esse atendimento, uma vez concretizado, os tucanos deixariam na prática de ter a cabeça de chapa, pois o candidato seria, ainda que não filiado, um soldado do PFL.

E era só o que faltava, Fernando Henrique, depois de conseguir vencer as resistências dentro de seu próprio partido, abrir mão da prerrogativa de exercer sua preferência para cedê-la ao grupo que até outro dia estava exatamente querendo subtrair de FH a chance de fazer o sucessor.

Segundas intenções
Se é verdade a argumentação de boa parte dos pefelistas de que o melhor é não ter candidato a presidente por causa da decisão da Justiça de uniformizar as coligações partidárias, é fato também que a candidatura de Roseana não teria vida longa dentro do partido.

Disputando sem aliança com o PSDB ou PMDB, as mesmas dificuldades de hoje acabariam se apresentando.

Donde se conclui que, diante dos obstáculos regionais, a ex-governadora do Maranhão seria, mais cedo ou mais tarde, entregue à própria falta de sorte.

Pimenta sai
Decidido o candidato do PSDB já está, falta apenas encontrar um substituto. José Serra concluiu que com Pimenta da Veiga na coordenação, a campanha não engrena. Pelos simples fato de que, à falta de um pulso firme e um braço forte à frente dos trabalhos, instalou-se a mais completa descoordenação no tucanato.

Serra já pensou em alguns nomes e andou falando em outros tantos. Mas acabou diluindo o poder entre tanta gente que de fato não exerce poder algum, que agora enfrenta dificuldades para encontrar um lugar para cada coisa e colocar cada coisa em seu devido lugar.


Editorial

PSDB/PFL: ASSUNTO ENCERRADO

A nota oficial do PSDB, assinada pelo seu presidente, deputado José Aníbal, esvaziou o impasse nas relações com o PFL ao reafirmar que ''o candidato (...) à Presidência da República é o senador José Serra, em aliança com o PMDB e com as demais forças políticas decididas a apoiar a continuidade e o aprofundamento das reformas empreendidas durante o governo do presidente Fernando Henrique Cardoso''.

Está encerrado o assunto. O compromisso político da continuidade não impediria o entendimento e sim os antecedentes relacionados com a renovação do comando da Câmara e do Senado, no ano passado, quando os dois partidos se desentenderam. A derrota do PFL deixou ressentimento e evoluiu para a incompatibilidade quando do episódio que esvaziou a candidatura Roseana Sarney. A esta altura da evolução eleitoral, é ocioso o PFL pretender a retirada da candidatura Serra. Deve cuidar, primeiro, de conseguir apoio para seus candidatos aos governos estaduais e eleger uma bancada digna da sua condição majoritária no Congresso.

A esta altura, a campanha eleitoral para presidente, governador, deputado federal, deputado estadual e senador requer maior empenho e melhor desempenho dos candidatos. Não interessa mais semear dificuldades e ressuscitar episódios que ficaram para trás. A eleição é o horizonte para o qual se voltam as expectativas da sociedade e as prioridades políticas.

A última página da seqüência de desentendimentos foi virada esta semana no jantar para poucos, à luz de velas e com vinho alemão, oferecido pelo presidente Fernando Henrique aos presidentes do PFL, Jorge Bornhausen, e do PSDB, José Aníbal, no Palácio da Alvorada. O transcurso amável da conversa não evitou a indigesta troca de notas oficiais dos dois partidos que mantiveram por sete anos relações amistosas e produtivas na sustentação parlamentar e política do governo Fernando Henrique.

A exigência de retirada da candidatura José Serra, a esta altura da campanha presidencial já equacionada, não resultou num gesto pacífico para o restabelecimento da relação amistosa entre o PFL e o PSDB. O líder do PMDB, deputado Geddel Vieira Lima, entende que esgotou-se a oportunidade de entendimento e não cabem outras tentativas de acordo.

A resposta do PSDB diz que a candidatura Serra ''não é ato de vontade pessoal e não está sujeita a contestações ou ameaças'', bem como se destina a ''disputar e vencer'' a corrida presidencial. Mas deixa aberta a porta com a ressalva de que ''o apoio do PFL será bem recebido'' se for esta a opção do partido que avalizou as reformas destinadas a mudar o Brasil para melhor.

A prioridade agora é o anúncio do nome do vice de José Serra.


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05/09/2002

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