Senado pode terminar na próxima semana votação dos novos conselheiros do Ministério Público e da Justiça
O Plenário do Senado pode terminar nesta próxima semana a votação dos nomes dos novos integrantes do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os senadores já aprovaram cinco nomes para o CNMP e rejeitaram dois, faltando o exame de outros cinco. A lista com os indicados para o Conselho Nacional de Justiça será votada a seguir.
O mandato dos atuais membros dos conselhos terminou no dia 12 de junho e, nesta semana, o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, encontrou-se com o presidente do Senado, José Sarney, quando pediu que o exame dos nomes seja acelerado. Os conselhos são encarregados de examinar denúncias contra juízes, procuradores e outros integrantes do Judiciário.
Antes de recomeçar a votação dos conselheiros, o Plenário irá decidir se concorda com requerimento apresentado por líderes partidários para que seja anulada a votação, feita na noite de terça-feira (30), do nome do procurador Nicolao Dino de Castro. Seu nome foi rejeitado pelo Plenário, mas o líder do PT, senador Aloizio Mercadante (PT-SP), invocando precedente, propôs a anulação argumentando que, durante a sabatina e a votação dos conselheiros pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), ninguém questionou o mérito da indicação. O requerimento não chegou a ser votado ao longo da sessão, quando foram aprovados cinco nomes e rejeitado outro.
A votação dos conselheiros foi suspensa após tumulto provocado pela rejeição do segundo nome - o do promotor Diaulas Costa Ribeiro, de Brasília. O presidente da CCJ, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), fez veemente manifestação contra as rejeições, afirmando que os senadores estavam protestando contra a atuação "do Ministério Público mais desregrado". Para ele, agindo assim os senadores cometiam injustiças, pois todos os indicados são pessoas respeitadas em suas áreas. Lembrou que Nicolao Dino já cumpriu um mandato como conselheiro do CNMP, depois de aprovado pelo Senado. Demóstenes ponderou ainda que o Senado "tem todo o direito" de rejeitar nomes de autoridades, mas, para ele, era evidente o protesto do Plenário contra o Ministério Público.
Os cinco indicados para o CNMP que deverão ser votados pelo Plenário (a votação consta da pauta de terça-feira, dia 7) são os procuradores Cláudio Barros Silva e Achiles de Jesus Siquara Filho, o promotor Sandro José Neis, a juíza Taís Schilling Ferraz e o advogado e consultor legislativo Bruno Dantas Nascimento.
Os indicados para o Conselho Nacional de Justiça são : ministro Ives Gandra Martins Filho; desembargadores Leomar Barros Amorim e Milton Augusto de Brito Nobre; juízes Paulo de Tarso Tamburini Souza, Morgana de Almeida Richa, Nelson Tomaz Braga e Walter Nunes da Silva Júnior; procurador José Adônis Callou de Araújo Sá; promotor Felipe Locke Cavalcanti; e advogados Jorge Hélio Chaves de Oliveira e Jefferson Luis Kravchychyn.
03/07/2009
Agência Senado
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