Senado pode votar ainda em 2008 aposentadoria para extrativista vegetal
Matéria retificada em 15/12/2008 às 15h22
O Senado poderá votar ainda em 2008 proposta de emenda à Constituição (PEC 56/01), de autoria da senadora Marina Silva (PT-AC), que inclui o extrativista vegetal entre os profissionais contemplados com o direito à aposentadoria especial. O senador Expedito Júnior (PR-RO) havia pedido em Plenário, na terça-feira, ao presidente da Casa, Garibaldi Alves, que a matéria fosse votada ainda este ano. A PEC consta da ordem do dia da terça-feira (16), mas dependerá de acordo dos líderes partidários para ser votada em dois turnos até 22 de dezembro.
Pela proposta, o extrativista vegetal terá direito à aposentadoria aos 60 anos, se homem, e aos 55 anos, se mulher. Essa categoria inclui, entre outros, o seringueiro, o catador de cocos e castanhas. A redução, em cinco anos, da idade para a concessão da aposentadoria - que é de 65 anos para o homem e de 60 anos para a mulher - já é assegurada pela Constituição aos que exercem suas atividades em regime de economia familiar, neles incluídos o produtor rural, o garimpeiro e o pescador artesanal. O que a PEC propõe é estender esse direito ao extrativista vegetal.
A proposta foi votada em primeiro turno há um ano, obtendo o voto favorável de 66 dos 68 senadores presentes em Plenário. Na justificação do projeto, Marina Silva diz que a Constituição brasileira reconhece a peculiaridade da atividade rural familiar, em que o desgaste físico é muito maior que o das atividades desenvolvidas nas cidades.
No entanto, diz ela, a Constituição omite os extrativistas vegetais, "que trabalham sob condições similares ou mesmo mais precárias que as das outras atividades". O que a senadora deseja agora, conforme pedido feito ao presidente do Senado nesta sexta-feira (12), é que a matéria seja votada definitivamente em 2008. Para isso, será necessário um acordo de líderes, visto que são necessárias três sessões de discussão antes que uma proposta de emenda constitucional tenha sua votação concluída em segundo turno.
12/12/2008
Agência Senado
Artigos Relacionados
Senado aprova PEC que concede aposentadoria especial para extrativista vegetal
Senado pode votar ainda hoje MP de socorro a Santa Catarina
EXTRATIVISTA VEGETAL PODERÁ TER DIREITO A SEGURO-DESEMPREGO
Marina quer que extrativista vegetal possa se aposentar aos 60 anos
MARINA SILVA QUER ESTENDER SEGURO- DESEMPREGO A EXTRATIVISTA VEGETAL
PEC concede aposentadoria especial para extrativista