Senado recebe mais quatro MPs, mas senadores pedem adiamento de leitura para não prejudicar votações
Mais quatro medidas provisórias aprovadas pela Câmara dos Deputados chegaram nesta segunda-feira (30) ao Senado, todas no limite do prazo de votação, o que fará com que a pauta de votações do Plenário fique trancada assim que essas MPs forem lidas em Plenário. Em nome da liderança do PSDB, o senador Papaléo Paes (AP) pediu ao senador Alvaro Dias (PSDB-PR), que presidia a sessão, que lesse as mensagens que acompanham as medidas (MPs 422/08, 424/08, 425/08 e 426/08).
O senador Paulo Paim (PT-RS), falando em nome dos senadores gaúchos, pediu ao presidente da sessão que adiasse a leitura, pois, caso isso ocorresse, iria impedir, na prática, que o Rio Grande do Sul obtivesse um financiamento de US$ 1,1 bilhão do Banco Mundial, para solução de problemas financeiros urgentes. O projeto que autoriza o empréstimo, com aval da União, está na pauta de votações desta terça-feira (1º) e, segundo Paulo Paim, vence nesta semana o prazo para que o Congresso se manifeste sobre o assunto.
Paim contou com o apoio do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), o qual ponderou que as MPs também poderão impedir a votação de projeto de sua autoria, já votado pela Câmara dos Deputados mas com redação final ainda em exame, que cria o piso salarial nacional para os professores. Ele acredita que o projeto chegará ao Senado no máximo na quarta-feira (2).
O presidente da sessão, Alvaro Dias, decidiu então deixar que o assunto seja resolvido nesta terça-feira (1º), entre o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho, e os líderes partidários, em reunião marcadapara as 14h30.
Estas são as MPs que chegaram ao Senado:
MP 422/08 - Aumenta a área rural da União, localizada na Amazônia Legal, passível de regularização, mediante a concessão de título de propriedade ou de direito real de uso, dispensada licitação. O atual limite é de 500 hectares e passaria para 1500 hectares.
MP 424/08 - Abre crédito extraordinário de R$ 1,8 bilhão para a áreas de transportes, cidades, justiça, ciência e tecnologia, meio ambiente e integração nacional.
MP 425/08 - Adia a implantação de novo sistema de cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridade (Cofins), do Programa de Integração Social (PIS) e do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) sobre álcool.
MP 426/08 - Concede aumento salarial a 28 mil policiais militares e bombeiros do Distrito Federal30/06/2008
Agência Senado
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