Senado reduz a zero contribuições sociais das empresas de gás e carvão
A decisão foi tomada nesta terça-feira (6) pelo Senado e vai agora à sanção presidencial. De iniciativa do governo, o projeto visa incentivar a diversificação da matriz energética, fomentando a utilização de gás natural e de carvão mineral na geração de energia, mediante desoneração da incidência dessas contribuições na cadeia de comercialização de tais insumos.
No entender do governo, a perda potencial de arrecadação poderá ser plenamente compensada pela incidência dessas contribuições nas vendas não destinadas à geração de energia, assim como pela sustentação da atividade industrial que utiliza essas fontes primárias, no momento em que o país enfrenta uma crise energética.
Em sua mensagem, o governo informa que a arrecadação produzida no ano passado com a incidência desses tributos sobre o carvão mineral foi de apenas R$ 11 milhões. O Executivo também informa que, atualmente, existe somente uma usina termelétrica em operação no país utilizando o gás natural como fonte energética. Relatores da matéria nas Comissões de Assuntos Econômicos e de Serviços de Infra-Estrutura, os senadores Bello Parga (PFL-MA) e Fernando Matusalém (PPB-RO) manifestaram-se favoráveis à aprovação.
06/11/2001
Agência Senado
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