Senado reverencia memória de Jefferson Péres



O Senado Federal prestou nesta quarta-feira (26), durante a sessão plenária, uma homenagem à memória do senador Jefferson Péres, falecido em 23 de maio de 2008. Lembrado pelos colegas por sua luta em favor da lisura na administração pública pela ética na política, Jefferson Péres poderá emprestar seu nome ao Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado, conforme prevê projeto de resolução em tramitação na Casa. 

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A homenagem foi requerida pelo senador Jefferson Praia (PDT-AM), que assumiu o mandato no Senado após o falecimento de Péres. Ao discursar, Praia salientou a atuação de Jefferson Péres em defesa da Amazônia e da moralização dos costumes políticos. Também discursaram na sessão os senadores Mão Santa (PSC-PI), Arthur Virgílio (PSDB-AM), Alfredo Nascimento (PR-AM), Mozarildo Cavalcanti (PTB-RR), Pedro Simon (PMDB-RS), Eduardo Suplicy (PT-SP), Augusto Botelho (PT-RR), Cristovam Buarque (PDT-DF) e Osmar Dias (PDT-PR). 

Advogado, casado e pai de três filhos, José Jefferson Carpinteiro Péres nasceu no dia 19 de março de 1932, em Manaus. Fez pós-graduação em Ciência Política no Instituto Superior de Estudos Brasileiros e em Administração Pública na Fundação Getúlio Vargas (FGV). Exerceu cargos na Corregedoria-Geral da Justiça do Amazonas e no Tribunal de Justiça do estado, foi vereador em dois mandatos, a partir de 1988, e eleito senador pela primeira vez para o período de 1995 a 2003. 

No Senado, foi titular das comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e suplente das comissões de Assuntos Sociais (CAS) e Educação, Cultura e Esporte (CE), entre outras. Foi ainda titular da Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO), na qual assumiu o cargo de vice-presidente, e titular da comissão parlamentar mista de inquérito que investigou o trabalho de crianças e adolescentes no Brasil.

Em outros grupos e comissões do Parlamento, o senador ajudou a reformar o Código Civil e o Poder Judiciário. Também participou de discussões sobre o desemprego e o subemprego no país. Destacou-se ainda como relator da Lei de Responsabilidade Fiscal. 

Entre seus trabalhos publicados destacam-se: Problemas Econômicos da AtualidadeZona Franca, Desenvolvimento e estagnaçãoEvolução de Manaus - C omo eu a vi ou sonheiPartidos Políticos na América Latina; e O Modelo Zona Franca - Uma economia de enclave

Em seus dois mandatos no Senado, Jefferson Péres sempre se destacou por seus discursos sobre assuntos polêmicos e importantes na política nacional e internacional. Em 1998, por exemplo, falou em Plenário sobre a impotência do aparelho de segurança pública na repressão ao narcotráfico, a excessiva edição de medidas provisórias por parte do Executivo e a violação de direitos civis e políticos em Cuba. Manifestou-se contra a instituição de cotas raciais nas universidades e no serviço público em geral e defendeu a reforma tributária. 

Em atuações que revelam seu comportamento, dois episódios ocorridos no Congresso ganharam destaque: em maio de 2003, Jefferson renunciou ao cargo de integrante do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar do Senado por discordar do encaminhamento de questões ali discutidas. Posteriormente, em novembro de 2007, já de volta ao conselho, conseguiu que aprovassem seu relatório pedindo a cassação do mandato do então presidente licenciado do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), por quebra de decoro parlamentar, decisão que não foi seguida pelo Plenário da Casa. 

Ao decidir deixar o conselho, no primeiro episódio, Péres acusou "forças políticas poderosas de manobrar o órgão e transformá-lo em reposteiro para a impunidade". A decisão foi motivada porque a Mesa do Senado havia decidido enviar diretamente ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedido de abertura de processo contra o então senador Antonio Carlos Magalhães (PFL-BA), hoje falecido. Na opinião de Péres, tal decisão faria do conselho "um órgão meramente decorativo". O senador destacou-se ainda como relator, no Conselho de Ética, do processo que levou à cassação o então senador Luiz Estevão, em junho de 2000.

Da Redação / Agência Senado



26/05/2010

Agência Senado


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