Senado vai discutir clonagem humana
Nos próximos dias 11 e 12 de junho, o Senado vai realizar um seminário para discutir com políticos, médicos, cientistas e religiosos a questão da clonagem humana. O seminário, uma realização conjunta das comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ)e de Assuntos Sociais (CAS), deverá acontecer no auditório Petrônio Portella.
Ao justificar requerimento pedindo à CAS a realização do evento, o senador Tião Viana (PT-AC), disse que a clonagem humana "impõe-se como o grande desafio do novo século", exigindo do Parlamento brasileiro empenho e seriedade na sua análise, para que este possa legislar "com a devida serenidade sobre matéria tão complexa e polêmica".
Já foram convidados a participar do seminário, o presidente da Sociedade Brasileira de Bioética, Volney Garrafa; a médica PhD em genética e professora titular aposentada de Genética Médica da Universidade Federal da Bahia (UFBA) Eliane Azevedo, a diretora-executiva do Instituto de Bioética, Cidadania e Gênero (Anis), Débora Diniz, e a professora-adjunta do Instituto de Medicina Social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) Marilena Correa.
O senador Sebastião Rocha (PDT-AP), um dos coordenadores do evento, disse que, além dos debates do ponto de vista científico e ético, está previsto também um painel para discutir o assunto com representantes de diversas religiões.
A CAS aprovou, ainda, em sua reunião desta quarta-feira, requerimento do senador Sebastião Rocha, pedindo que seja realizada, na próxima terça-feira (14), audiência pública com o atual diretor da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), Luiz Felipe Moreira Lima, autor de denúncia segundo a qual encontram-se irregulares 37% dos medicamentos comercializados no Brasil. Moreira Lima está sendo afastado da agência estatal, devendo ser substituído ali por Cláudio Maierovitch Pessanha, que deverá ser sabatinado pela CAS nos próximos dias.
A pedido do senador Osmar Dias (PDT-PR), a CAS também deverá realizar audiência pública com os novos dirigentes do Banco da Terra, de modo a debater com eles uma série de irregularidades apontadas pelo senador naquela instituição.
Em sua reunião desta quarta-feira, a CAS decidiu, também, aprovar pareceres do senador Geraldo Althoff (PFL-SC) contrários a dois projetos: um estabelecendo a obrigatoriedade da realização de exames para diagnóstico precoce do hipotireoidismo congênito; e outro que procurava facilitar as comprovações de atividades rurais para fins de cumprimento das exigências previdenciárias. Ambos os projetos serão arquivados.
Foi ainda concedida vista de substitutivo da senadora Marina Silva (PT-AC) que pretende proibir que os animais sejam maltratados, quando da realização de rodeios.
08/05/2002
Agência Senado
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