Senado vai examinar nomes para o Conselho Nacional de Justiça
O presidente do Senado, José Sarney, leu em Plenário ofícios de tribunais superiores, da Procuradoria Geral da República, da Ordem dos Advogados do Brasil e de lideranças partidárias com a indicação dos novos integrantes do Conselho Nacional de Justiça, que exercerão mandato de dois anos. Criado pela reforma do Judiciário, de 2004, o conselho é composto por 15 ministros de tribunais superiores, juízes federais e estaduais, advogados e procuradores, podendo haver uma recondução. Entre outras coisas, compete ao conselho examinar reclamações contra juízes.
As indicações devem ser aprovadas pelo Plenário do Senado, depois de passarem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Eles são nomeados em ato do presidente da República. Senado e Câmara têm direito a indicar dois membros no Conselho de Justiça - os nomes são propostos pelas lideranças dos partidos. Estas são as indicações que a CCJ vai examinar:
Ministro Ives Gandra Martins Filho; desembargadores Leomar Barros Amorim de Souza e Milton Augusto de Brito Nobre; juízes Paulo de Tarso Tamburini Souza, Morgana de Almeida Richa, Nelson Tomaz Braga e Walter Nunes da Silva Júnior; procurador José Adônis Callou de Araújo Sá; promotor Felipe Locke Cavalcanti; e advogados Jorge Hélio Chaves de Oliveira, Erick Wilson Pereira, André Ramos Tavares e Marcelo da Costa Pinto Neves (os três últimos são indicações de lideranças partidárias do Senado, para escolha de um). A Câmara ainda não indicou o seu representante.
Conselho do Ministério Público
O presidente do Senado leu ainda na sessão desta quinta-feira (7) ofícios com as indicações de nomes para o Conselho Nacional do Ministério Público, os quais também exercerão mandato de dois anos. O conselho é composto por 14 procuradores, juízes federais e advogados. O conselho examina reclamações contra procuradores federais e estaduais e sua presidência cabe ao procurador-geral da República.
Dois integrantes são indicados pelas lideranças partidárias - um pelo Senado e outro pela Câmara. Os líderes do Senado indicaram o consultor legislativo do Senado Bruno Dantas Nascimento, também advogado e professor universitário. A Câmara ainda não oficializou sua indicação. Estes são os outros indicados, cujos nomes serão avaliados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ):
Procuradores Nicolao Dino de Castro e Costa Neto, Sandra Lia Simón, Maria Ester Henrique Tavares, Cláudio Barros Silva e Achiles de Jesus Siquara Filho; desembargador Sérgio Feltrin Corrêa; promotores Diaulas Costa Ribeiro e Sandro José Neis; juíza Taís Schilling Ferraz; e advogados Adilson Gurgel de Castro e Almino Afonso Fernandes.
07/05/2009
Agência Senado
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